27/04/2025 17:58

Decorrido prazo de 13ª DT CAJAZEIRAS - SALVADOR em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:37

Decorrido prazo de REGINALDO TELES DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:35

Baixa Definitiva
08/04/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:53

Juntada de Petição de Documento_1
04/04/2025 10:59

Expedição de sentença.
04/04/2025 10:43

Juntada de Petição de Documento_1
02/04/2025 19:34

Extinta a Punibilidade por morte do agente
01/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:54

Expedição de ato ordinatório.
31/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
16/02/2025 17:59

Decorrido prazo de REGINALDO TELES DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 23:05

Publicado Despacho em 03/02/2025.
10/02/2025 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Documento_1
30/01/2025 13:22

Expedição de despacho.
30/01/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:54

Juntada de Petição de Documento_1
04/12/2024 19:18

Decorrido prazo de REGINALDO TELES DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:03

Expedição de decisão.
02/12/2024 10:35

Recebida a denúncia contra REGINALDO TELES DOS SANTOS - CPF: *33.***.*76-79 (REU)
08/11/2024 07:07

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:17

Expedição de despacho.
05/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:47

Decorrido prazo de REGINALDO TELES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
15/09/2024 11:02

Publicado Despacho em 10/09/2024.
15/09/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
02/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:27

Decorrido prazo de REGINALDO TELES DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
25/08/2024 19:41

Publicado Despacho em 15/08/2024.
25/08/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
20/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:16

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8172159-86.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Reginaldo Teles Dos Santos Advogado: Thana Nogueira Souza (OAB:BA69363) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8172159-86.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: REGINALDO TELES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: THANA NOGUEIRA SOUZA DECISÃO Vistos, etc.

Cadastre-se no sistema o nome do advogado constituído pelo réu, para efeitos de publicação/intimação.

Comunique-se à Defensória Pública.

Intime-se a defesa para informar o n° de inscrição no CPF do réu, para fins de adequação à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, em atenção à Resolução n° 331, de 20 de agosto de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Salvador, 07 de agosto de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
07/08/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:44

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
19/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
12/06/2024 06:25

Juntada de Petição de Documento_1
11/06/2024 13:57

Expedição de despacho.
10/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:30

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:42

Juntada de Petição de Documento_1
06/06/2024 15:39

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:31

Expedição de despacho.
06/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:59

Juntada de Petição de Documento_1
02/04/2024 09:25

Expedição de despacho.
01/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:46

Conclusos para despacho
20/03/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
14/03/2024 15:29

Expedição de Mandado.
06/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:28

Desentranhado o documento
07/02/2024 11:51

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:28

Conclusos para despacho
18/01/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
11/12/2023 09:51

Expedição de Mandado.
11/12/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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