19/07/2025 03:52

Publicado Intimação em 18/07/2025.
19/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:50

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:20

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:39

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 29/01/2025 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA, #Não preenchido#.
28/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 04:13

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/12/2024 23:59.
14/11/2024 13:39

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 29/01/2025 12:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA, #Não preenchido#.
14/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 8000229-06.2022.8.05.0075 Embargos À Execução Jurisdição: Encruzilhada Embargante: Irani Santos Souza Advogado: Paulo Vitor Silva Coelho Tostes Messias (OAB:BA69330) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000229-06.2022.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EMBARGANTE: IRANI SANTOS SOUZA Advogado(s): PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS registrado(a) civilmente como PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS (OAB:BA69330) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) DECISÃO

Vistos.

Defiro o quantum requerido REFERENTE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

Apensem-se estes autos digitais ao processo digital principal, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo.

Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, uma vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, prima facie, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1º, in fine, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

ENCRUZILHADA/BA, datado e assinado digitalmente PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de Direito
08/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 18:31

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 21:26

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 19:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/08/2023 02:18

Publicado Intimação em 18/08/2023.
27/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023
17/08/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 12:35

Outras Decisões
14/12/2022 17:32

Conclusos para despacho
29/06/2022 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
13/05/2022 08:19

Conclusos para despacho
12/05/2022 19:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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