16/09/2024 11:59

Baixa Definitiva
16/09/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8083355-50.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luiz Claudio Santos Da Silva Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB:MS15878) Advogado: Almir Vieira Pereira Junior (OAB:MS8281) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8083355-50.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO, ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA, devidamente qualificado, ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) contra MUNICIPIO DE SALVADOR, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Durante o transcurso regular do feito, a parte interessada peticionou requerendo a desistência, com a consequente extinção do processo.

Ex positis, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, haja vista a assistência gratuita concedida sob ID. 71044483.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Salvador-BA, 7 de maio de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
09/08/2024 18:21

Expedição de sentença.
16/07/2024 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.
13/06/2024 19:18

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 20:34

Publicado Sentença em 20/05/2024.
28/05/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:55

Expedição de sentença.
07/05/2024 18:21

Extinto o processo por desistência
06/05/2024 17:48

Conclusos para julgamento
08/12/2023 15:33

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
09/04/2022 07:06

Decorrido prazo de RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO em 08/04/2022 23:59.
25/03/2022 14:25

Publicado Intimação em 17/03/2022.
25/03/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
21/03/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 10:25

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 00:08

Juntada de Petição de contestação
13/12/2020 16:52

Publicado Despacho em 09/12/2020.
08/12/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 02:51

Expedição de intimação via Sistema.
08/12/2020 02:51

Expedição de Mandado via Sistema.
01/09/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 18:39

Conclusos para decisão
21/08/2020 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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