25/04/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:58

Baixa Definitiva
11/04/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 06:24

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:11

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:49

Decorrido prazo de ARINEIDE CARDIAL PAIVA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 01:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/01/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
16/01/2025 08:56

Prejudicado o recurso
19/12/2024 15:53

Solicitado dia de julgamento
11/10/2024 17:30

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:47

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8024237-10.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Arineide Cardial Paiva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Governador Do Estado Da Bahia Espólio: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8024237-10.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: ARINEIDE CARDIAL PAIVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Remetam os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 09 de agosto de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
09/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:51

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 14:36

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2024 01:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 02:02

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:10

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2024 17:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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