19/11/2024 14:34

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/09/2024 23:37

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2024 19:11

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2024 18:26

Publicado Decisão em 15/08/2024.
20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8073252-81.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Carlos Augusto Costa Dos Santos Advogado: Wadih Habib Bomfim (OAB:BA12368) Requerido: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8073252-81.2020.8.05.0001 Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Em razão da grande demanda processual e considerando que, aparentemente, o feito encontra-se regularmente instruído, versando tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, ANUNCIO que o julgarei oportunamente, observadas, em conformidade com a hipótese, a ordem cronológica (de conclusão para julgamento) dos demais feitos com temática análoga (ou não), as prioridades e as exceções legalmente previsionadas.

Anunciado o julgamento antecipado, intimem-se as partes para que ofertem, querendo, Memoriais de Razões, em 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, retornando conclusos para Sentença, após o escoamento do prazo correlato.

Salvador (BA), 12 de agosto de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular MPU
12/08/2024 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 10:41

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:39

Conclusos para despacho
19/02/2024 18:08

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 17:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/02/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
19/01/2024 02:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 09:04

Outras Decisões
17/05/2023 11:07

Conclusos para despacho
14/02/2022 04:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/02/2022 23:59.
14/02/2022 04:29

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COSTA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
12/01/2022 10:24

Publicado Despacho em 11/01/2022.
12/01/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 00:49

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021 03:42

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COSTA DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.
11/11/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
02/11/2021 03:22

Publicado Despacho em 27/10/2021.
02/11/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
26/10/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 15:00

Expedição de Mandado.
18/06/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 19:19

Conclusos para despacho
30/04/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 20:52

Juntada de Petição de contestação
30/03/2021 20:15

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2021 07:31

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COSTA DOS SANTOS em 08/03/2021 23:59.
25/03/2021 15:40

Expedição de Mandado.
14/02/2021 17:12

Publicado Decisão em 11/02/2021.
10/02/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2021 09:45

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COSTA DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.
11/12/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 17:22

Publicado Decisão em 10/08/2020.
20/08/2020 23:11

Conclusos para despacho
20/08/2020 16:25

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
07/08/2020 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 11:13

Decisão de Saneamento e Organização
28/07/2020 09:57

Conclusos para decisão
28/07/2020 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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