14/06/2025 20:31

Decorrido prazo de IVANILDA SANTOS DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:17

Decorrido prazo de ELISANGELA MONTEIRO SANTOS em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
13/05/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
13/05/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
13/05/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
09/05/2025 10:33

Juntada de Petição de CIENTE
07/05/2025 10:12

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:40

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:40

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:40

Expedição de intimação.
07/05/2025 09:15

Expedição de sentença.
28/03/2025 13:13

Proferida Sentença de Impronúncia
13/12/2024 14:00

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:16

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8001204-22.2022.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Roqueline Soares Santos Reu: Milena Santos Da Conceicao Advogado: Adriana Machado E Abreu (OAB:BA48241) Testemunha: Alex Sandro Dos Santos Testemunha: Arnaldo Conceição Soares Testemunha: Antonio De Jesus Santos Testemunha: Maria De Fátima Soares Testemunha: Erivalda Rosário Da Silva Testemunha: Erlânea Santos Campos Testemunha: Tainá Kelly Santos Machado Testemunha: Adenilce Dos Santos Conceição Testemunha: Rogerio Conceição Da Cruz Testemunha: Testemunha Sigilosa A Testemunha: Testemunha Sigilosa B Testemunha: Testemunha Sigilosa C Testemunha: Testemunha Sigilosa D Terceiro Interessado: Conjunto Penal Feminino Salvador Testemunha: Anailda Dos Santos Da Conceicao Reu: Ivanilda Santos De Jesus Reu: Elisangela Monteiro Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: [email protected] Processo:8001204-22.2022.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto:[Homicídio Qualificado] AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: REU: MILENA SANTOS DA CONCEICAO, IVANILDA SANTOS DE JESUS, ELISANGELA MONTEIRO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

Valença-BA, 18 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Elzani Queiroz dos Santos Diretora de Secretaria
18/10/2024 16:34

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:10

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
02/10/2024 02:01

Decorrido prazo de IVANILDA SANTOS DE JESUS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:47

Decorrido prazo de ELISANGELA MONTEIRO SANTOS em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 07:57

Decorrido prazo de MILENA SANTOS DA CONCEICAO em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:09

Expedição de termo de audiência.
17/09/2024 13:15

Juntada de Termo de audiência
11/09/2024 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
11/09/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 19:33

Juntada de Petição de Documento_1
09/09/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
07/09/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão
07/09/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 09:00

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:32

Decorrido prazo de IVANILDA SANTOS DE JESUS em 29/08/2024 23:59.
05/09/2024 19:25

Decorrido prazo de IVANILDA SANTOS DE JESUS em 29/08/2024 23:59.
05/09/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2024 03:19

Decorrido prazo de ELISANGELA MONTEIRO SANTOS em 29/08/2024 23:59.
02/09/2024 03:19

Decorrido prazo de MILENA SANTOS DA CONCEICAO em 19/08/2024 23:59.
01/09/2024 04:33

Publicado Despacho em 14/08/2024.
01/09/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
23/08/2024 16:12

Expedição de Mandado.
23/08/2024 16:12

Expedição de Mandado.
23/08/2024 16:12

Expedição de Mandado.
23/08/2024 16:12

Expedição de Mandado.
23/08/2024 16:12

Expedição de Mandado.
23/08/2024 16:12

Expedição de Mandado.
23/08/2024 16:12

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 8001204-22.2022.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Roqueline Soares Santos Reu: Milena Santos Da Conceicao Advogado: Adriana Machado E Abreu (OAB:BA48241) Testemunha: Alex Sandro Dos Santos Testemunha: Arnaldo Conceição Soares Testemunha: Antonio De Jesus Santos Testemunha: Maria De Fátima Soares Testemunha: Erivalda Rosário Da Silva Testemunha: Erlânea Santos Campos Testemunha: Tainá Kelly Santos Machado Testemunha: Adenilce Dos Santos Conceição Testemunha: Rogerio Conceição Da Cruz Testemunha: Testemunha Sigilosa A Testemunha: Testemunha Sigilosa B Testemunha: Testemunha Sigilosa C Testemunha: Testemunha Sigilosa D Terceiro Interessado: Conjunto Penal Feminino Salvador Testemunha: Anailda Dos Santos Da Conceicao Reu: Ivanilda Santos De Jesus Reu: Elisangela Monteiro Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001204-22.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MILENA SANTOS DA CONCEICAO e outros (2) Advogado(s): ADRIANA MACHADO E ABREU (OAB:BA48241) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a necessidade de readequação da pauta.

Assim, dou continuidade a instrução do feito e, REDESIGNO a audiência para o dia 10/09/2024, às 10:00h, para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório das rés.

A oitiva de testemunhas e partes em outras Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência, nos termos do Ato Conjunto n. 02/2019.

Intimações e requisições necessárias, inclusive via e-mail ou telefone.

Cumpra-se, servindo este como mandado de intimação.

Valença/BA, data da assinatura eletrônica.

Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Maria Clara Monteiro Borges Acadêmica de Direito
09/08/2024 19:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/09/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
09/08/2024 19:40

Expedição de despacho.
05/08/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
02/07/2024 21:16

Juntada de Termo de audiência
22/04/2024 10:00

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
10/04/2024 01:33

Mandado devolvido Positivamente
10/04/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
08/04/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
08/04/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
07/04/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
07/04/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
07/04/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente
07/04/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
07/04/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
07/04/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
22/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:33

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:33

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:33

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:33

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:33

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:33

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:28

Desentranhado o documento
22/03/2024 17:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
22/03/2024 17:28

Desentranhado o documento
22/03/2024 17:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
22/03/2024 17:28

Desentranhado o documento
22/03/2024 17:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
22/03/2024 17:28

Desentranhado o documento
22/03/2024 17:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
26/02/2024 12:15

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2024 06:29

Decorrido prazo de MILENA SANTOS DA CONCEICAO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA
08/02/2024 23:24

Publicado Despacho em 06/02/2024.
08/02/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 12:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/04/2024 14:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
02/02/2024 12:49

Expedição de despacho.
01/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:54

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:25

Decorrido prazo de IVANILDA SANTOS DE JESUS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:37

Decorrido prazo de ELISANGELA MONTEIRO SANTOS em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 01:20

Decorrido prazo de MILENA SANTOS DA CONCEICAO em 06/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:57

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 26/10/2023.
27/10/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:28

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:24

Expedição de termo de audiência.
25/10/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 17:37

Juntada de Termo de audiência
31/08/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente
28/08/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente
28/08/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
27/08/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
27/08/2023 01:06

Mandado devolvido Negativamente
24/08/2023 01:22

Mandado devolvido Negativamente
23/08/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
17/08/2023 01:21

Mandado devolvido Negativamente
08/08/2023 01:30

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2023 16:17

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:15

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
10/06/2023 08:49

Decorrido prazo de MILENA SANTOS DA CONCEICAO em 30/01/2023 23:59.
10/06/2023 06:10

Decorrido prazo de MILENA SANTOS DA CONCEICAO em 30/01/2023 23:59.
10/06/2023 03:50

Decorrido prazo de IVANILDA SANTOS DE JESUS em 05/04/2023 23:59.
07/06/2023 20:58

Decorrido prazo de MILENA SANTOS DA CONCEICAO em 29/05/2023 23:59.
07/06/2023 16:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:38

Decorrido prazo de MILENA SANTOS DA CONCEICAO em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 23:13

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 23/05/2023.
02/06/2023 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
25/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 14:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
22/05/2023 12:01

Expedição de termo de audiência.
22/05/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 11:23

Juntada de Termo de audiência
07/05/2023 08:04

Decorrido prazo de ELISANGELA MONTEIRO SANTOS em 05/04/2023 23:59.
06/05/2023 07:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/04/2023 23:59.
28/04/2023 22:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2023.
28/04/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/03/2023 03:57

Decorrido prazo de MILENA SANTOS DA CONCEICAO em 03/03/2023 23:59.
28/03/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 21:30

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 23/02/2023.
28/03/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 16:08

Mandado devolvido Negativamente
22/03/2023 11:06

Expedição de intimação.
22/03/2023 10:34

Expedição de intimação.
22/03/2023 10:34

Expedição de intimação.
22/03/2023 10:34

Expedição de intimação.
22/03/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 09:13

Expedição de Mandado.
25/02/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 23:44

Mandado devolvido Positivamente
15/02/2023 16:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
14/02/2023 18:14

Expedição de Mandado.
14/02/2023 18:08

Expedição de termo de audiência.
14/02/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:37

Juntada de Termo de audiência
12/02/2023 23:38

Mandado devolvido Negativamente
10/02/2023 12:47

Juntada de informação
10/02/2023 00:54

Mandado devolvido Positivamente
10/02/2023 00:51

Mandado devolvido Positivamente
10/02/2023 00:42

Mandado devolvido Negativamente
09/02/2023 23:25

Mandado devolvido Negativamente
09/02/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
09/02/2023 00:57

Mandado devolvido Positivamente
09/02/2023 00:23

Mandado devolvido Positivamente
09/02/2023 00:16

Mandado devolvido Positivamente
09/02/2023 00:12

Mandado devolvido Positivamente
08/02/2023 23:56

Mandado devolvido Positivamente
08/02/2023 23:38

Mandado devolvido Positivamente
08/02/2023 23:07

Mandado devolvido Positivamente
08/02/2023 00:40

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2023 11:08

Decorrido prazo de IVANILDA SANTOS DE JESUS em 30/01/2023 23:59.
04/02/2023 07:24

Decorrido prazo de ELISANGELA MONTEIRO SANTOS em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 00:28

Mandado devolvido Positivamente
29/01/2023 17:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:24

Decorrido prazo de DT VALENÇA em 04/11/2022 23:59.
25/01/2023 21:13

Decorrido prazo de MILENA SANTOS DA CONCEICAO em 06/12/2022 23:59.
24/01/2023 01:02

Mandado devolvido Positivamente
23/01/2023 23:08

Mandado devolvido Positivamente
16/01/2023 12:20

Conclusos para decisão
14/01/2023 03:09

Publicado Despacho em 24/11/2022.
14/01/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/01/2023 23:46

Mandado devolvido Negativamente
13/01/2023 16:57

Expedição de Mandado.
13/01/2023 16:45

Expedição de Mandado.
13/01/2023 16:34

Expedição de Mandado.
13/01/2023 16:21

Expedição de Mandado.
13/01/2023 15:58

Expedição de intimação.
13/01/2023 15:58

Expedição de intimação.
13/01/2023 15:58

Expedição de intimação.
13/01/2023 15:58

Expedição de intimação.
12/01/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 17:27

Expedição de intimação.
12/01/2023 17:27

Expedição de intimação.
12/01/2023 17:27

Expedição de intimação.
12/01/2023 17:27

Expedição de intimação.
12/01/2023 17:27

Expedição de intimação.
12/01/2023 17:27

Expedição de intimação.
12/01/2023 17:27

Expedição de intimação.
12/01/2023 17:27

Expedição de intimação.
12/01/2023 17:27

Expedição de intimação.
12/01/2023 17:17

Expedição de intimação.
12/01/2023 15:34

Juntada de Certidão
12/01/2023 13:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 09:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
11/01/2023 20:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/01/2023 13:59

Expedição de Ofício.
11/01/2023 13:53

Expedição de ato ordinatório.
11/01/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:31

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:21

Expedição de ato ordinatório.
14/12/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:09

Expedição de despacho.
23/11/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 11:12

Conclusos para decisão
17/11/2022 10:54

Juntada de Certidão
02/11/2022 12:22

Mandado devolvido Positivamente
27/10/2022 12:13

Juntada de Petição de MINISTÉRIO PÚBLICO
27/10/2022 01:30

Mandado devolvido Positivamente
27/10/2022 01:14

Mandado devolvido Positivamente
27/10/2022 00:14

Mandado devolvido Positivamente
26/10/2022 05:11

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2022 12:15

Expedição de decisão.
24/10/2022 12:09

Expedição de Ofício.
24/10/2022 12:06

Expedição de Mandado.
24/10/2022 12:03

Expedição de Mandado.
20/10/2022 15:44

Expedição de Mandado.
20/10/2022 15:40

Expedição de Mandado.
20/10/2022 15:38

Expedição de Mandado.
20/10/2022 15:21

Expedição de decisão.
20/10/2022 14:52

Decretada a prisão preventiva de MILENA SANTOS DA CONCEICAO - CPF: *93.***.*70-80 (REU).
20/10/2022 14:52

Recebida a denúncia contra ELISANGELA MONTEIRO SANTOS (REU), IVANILDA SANTOS DE JESUS (REU) e MILENA SANTOS DA CONCEICAO - CPF: *93.***.*70-80 (REU)
19/09/2022 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 16:26

Conclusos para decisão
15/04/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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