14/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.
13/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 03:57

Decorrido prazo de MAIANE CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8001064-51.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Maiane Clementino De Oliveira Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Victor Barreiros Rodrigues (OAB:BA62306) Advogado: Jose Gil Cajado De Menezes (OAB:BA5571) Advogado: Jose Caetano De Menezes Neto (OAB:BA19470) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851) Perito Do Juízo: Renato Da Hora Moraes Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001064-51.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: MAIANE CLEMENTINO DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB:BA53118) REU: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (OAB:BA5571), VICTOR BARREIROS RODRIGUES (OAB:BA62306), JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (OAB:BA19470), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851) SENTENÇA Visto.

A parte autora requereu a desistência do feito – ID 440579843. É o breve relato, decido.

O art. 485, VIII do Diploma Processual Civil diz que o Juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

A desistência da ação, por sua vez, é ato unilateral do autor quando praticado antes do oferecimento da contestação, sendo que, depois desta, deve haver a anuência do réu, nos termos do § 4º do artigo referido.

In casu, os réus anuíram a desistência.

Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência manifestada e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, pela parte autora, se houver, ficando suspensa a exigibilidade face a gratuidade deferida.

Expeça-se alvará dos valores depositados para o perito nomeado - se já realizada a perícia ou para as partes depositantes.

Publique-se.

Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito
09/08/2024 20:36

Baixa Definitiva
09/08/2024 20:36

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 03:18

Decorrido prazo de MAIANE CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
05/08/2024 23:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/05/2024 23:59.
05/08/2024 23:29

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/06/2024 23:59.
05/08/2024 23:29

Decorrido prazo de MAIANE CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
05/08/2024 19:59

Decorrido prazo de MAIANE CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
05/08/2024 19:59

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2024 23:59.
05/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:28

Extinto o processo por desistência
05/08/2024 15:33

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.
04/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
28/04/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:39

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
01/04/2024 04:03

Decorrido prazo de MAIANE CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
01/04/2024 04:03

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 03:29

Decorrido prazo de MAIANE CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 03:29

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2024 23:59.
24/02/2024 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
24/02/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 14:42

Expedição de ato ordinatório.
21/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 10:36

Publicado Certidão em 14/02/2024.
10/02/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
09/02/2024 23:18

Juntada de Certidão
11/01/2024 20:20

Publicado Despacho em 10/10/2023.
11/01/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
16/10/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 21:28

Expedição de Ofício.
06/10/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 12:47

Outras Decisões
26/09/2023 11:29

Conclusos para despacho
26/08/2023 03:32

Decorrido prazo de MAIANE CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:32

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:17

Decorrido prazo de MAIANE CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:17

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/08/2023 23:59.
20/08/2023 17:15

Decorrido prazo de MAIANE CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
20/08/2023 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2023 23:59.
20/08/2023 17:15

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/06/2023 23:59.
19/08/2023 19:19

Publicado Decisão em 04/05/2023.
19/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
08/08/2023 23:04

Publicado Certidão em 01/08/2023.
08/08/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
31/07/2023 16:31

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/05/2023 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/12/2022 04:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 14:52

Conclusos para decisão
08/03/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2022 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/03/2022 23:59.
23/02/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 15:48

Juntada de Petição de réplica
13/02/2022 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.
13/02/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022
03/02/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:12

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 09:16

Juntada de Petição de contestação
02/08/2021 17:07

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 09:06

Juntada de Petição de contestação
12/07/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 04:35

Decorrido prazo de MAIANE CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59.
23/05/2021 03:29

Publicado Despacho em 18/05/2021.
23/05/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
17/05/2021 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 13:58

Expedição de Carta.
17/05/2021 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 13:58

Expedição de Carta.
17/05/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 11:31

Conclusos para despacho
03/05/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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