19/02/2025 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
09/10/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:17

Expedição de ofício.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8058356-67.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tania Barreto De Andrade Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8058356-67.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] Reclamante: AUTOR: TANIA BARRETO DE ANDRADE Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 406826649, fixando o valor do crédito exequendo em R$10.628,87 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
20/09/2024 18:26

Expedição de sentença.
20/09/2024 18:26

Expedição de RPV.
04/09/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8058356-67.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tania Barreto De Andrade Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8058356-67.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] Reclamante: AUTOR: TANIA BARRETO DE ANDRADE Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 406826649, fixando o valor do crédito exequendo em R$10.628,87 (dez mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
12/08/2024 18:26

Expedição de sentença.
12/08/2024 16:54

Expedição de ato ordinatório.
12/08/2024 16:54

Homologado o pedido
03/08/2024 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
05/07/2024 21:36

Conclusos para julgamento
05/07/2024 21:35

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:12

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2024 16:11

Processo Desarquivado
14/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 14:53

Baixa Definitiva
08/04/2021 14:53

Arquivado Definitivamente
08/04/2021 14:51

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
28/01/2021 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2020 23:59:59.
17/01/2021 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2020 23:59:59.
13/01/2021 14:40

Publicado Sentença em 13/10/2020.
11/01/2021 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2020.
30/10/2020 00:18

Publicado Sentença em 09/09/2020.
13/10/2020 14:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 16:11

Expedição de sentença via Sistema.
09/10/2020 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos
08/10/2020 15:12

Conclusos para julgamento
08/10/2020 15:11

Juntada de Certidão
27/09/2020 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2020.
14/09/2020 08:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 13:28

Juntada de ato ordinatório
10/09/2020 12:50

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2020 02:32

Expedição de sentença via Sistema.
06/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2020 18:18

Expedição de sentença via Sistema.
05/09/2020 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2020 18:18

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2020 19:16

Conclusos para julgamento
31/08/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 09:39

Conclusos para decisão
20/08/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 16:17

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
14/08/2020 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 17:14

Juntada de ato ordinatório
12/08/2020 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/03/2020 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 13:32

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
19/03/2020 10:27

Juntada de ato ordinatório
17/03/2020 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2020 09:47

Expedição de sentença via Sistema.
15/03/2020 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 16:56

Expedição de citação via Sistema.
11/03/2020 16:56

Extinto o processo por incompetência territorial
11/03/2020 16:39

Conclusos para julgamento
02/03/2020 14:41

Expedição de citação via Sistema.
02/03/2020 14:41

Extinto o processo por incompetência territorial
02/03/2020 14:26

Conclusos para decisão
02/03/2020 14:21

Audiência conciliação realizada para 02/03/2020 14:30.
14/02/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 13:51

Juntada de Petição de contestação
21/10/2019 13:44

Expedição de citação.
19/10/2019 10:33

Audiência conciliação designada para 02/03/2020 14:30.
19/10/2019 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2019

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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