07/09/2024 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:32

Decorrido prazo de REINALDO EUGENIO SANTOS BARRETO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:25

Decorrido prazo de REINALDO EUGENIO SANTOS BARRETO em 04/09/2024 23:59.
01/09/2024 05:32

Publicado Despacho em 14/08/2024.
01/09/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 10:11

Baixa Definitiva
13/08/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:42

Juntada de Petição de informação de parcelamento
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8135601-23.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Reinaldo Eugenio Santos Barreto Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8135601-23.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: REQUERENTE: REINALDO EUGENIO SANTOS BARRETO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação foi integralmente satisfeita.

No caso de ausência de manifestação, proceda-se com o arquivamento.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da Secretaria.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
09/08/2024 19:56

Expedição de despacho.
09/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:01

Conclusos para decisão
18/07/2024 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 08:41

Expedição de ofício.
10/06/2024 11:11

Expedição de Ofício.
28/03/2024 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 22:20

Decorrido prazo de REINALDO EUGENIO SANTOS BARRETO em 22/03/2024 23:59.
27/03/2024 10:50

Publicado Sentença em 08/03/2024.
27/03/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 14:07

Expedição de sentença.
06/03/2024 10:03

Homologado o pedido
26/01/2024 23:07

Conclusos para julgamento
26/01/2024 23:07

Juntada de Certidão
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
02/10/2023 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2023 13:21

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:00

Decorrido prazo de REINALDO EUGENIO SANTOS BARRETO em 29/06/2023 23:59.
16/08/2023 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.
16/08/2023 18:57

Decorrido prazo de REINALDO EUGENIO SANTOS BARRETO em 29/06/2023 23:59.
16/08/2023 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
27/06/2023 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
14/06/2023 21:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/06/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 10:24

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:23

Juntada de Certidão
23/05/2023 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
03/04/2023 22:19

Decorrido prazo de REINALDO EUGENIO SANTOS BARRETO em 06/02/2023 23:59.
19/01/2023 02:35

Publicado Sentença em 11/01/2023.
19/01/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
10/01/2023 08:05

Expedição de sentença.
10/01/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2022 11:40

Conclusos para julgamento
25/02/2022 15:50

Juntada de Petição de alegações finais
04/12/2021 04:30

Decorrido prazo de REINALDO EUGENIO SANTOS BARRETO em 02/12/2021 23:59.
18/11/2021 06:37

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2021.
18/11/2021 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 08:04

Audiência Conciliação cancelada para 04/02/2022 08:10 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
16/11/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2020 19:59

Expedição de citação via Sistema.
30/11/2020 23:31

Audiência conciliação designada para 04/02/2022 08:10.
30/11/2020 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
07/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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