14/10/2024 10:37

Baixa Definitiva
14/10/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 10:37

Transitado em Julgado em 14/10/2024
05/09/2024 19:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO em 04/09/2024 23:59.
01/09/2024 03:52

Publicado Sentença em 14/08/2024.
01/09/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8062737-45.2024.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Aparecida De Oliveira Machado Advogado: Elias Machado Dos Santos (OAB:BA43973) Requerido: Julival Umbelino Machado Filho Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8062737-45.2024.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO REQUERIDO: JULIVAL UMBELINO MACHADO FILHO SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Interdição.

Considerando-se o falecimento do(a) interditando, conforme certidão de óbito acostada aos autos (ID 449069355), e dada a natureza personalíssima da ação de interdição (STJ, 3ª T., REsp 1444677/SP, Rel.

Min.

João Otávio de Noronha, j. 03/05/2016, DJe 09/05/2016), verifica-se uma causa de extinção do feito.

Sendo assim, com fulcro no art. 485, IX, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquive-se.

Salvador/BA, 8 de agosto de 2024.

CICERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
09/08/2024 21:18

Expedição de sentença.
09/08/2024 15:17

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
08/08/2024 21:44

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO em 16/07/2024 23:59.
15/06/2024 04:51

Publicado Despacho em 13/06/2024.
15/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:18

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:10

Expedição de decisão.
10/06/2024 14:58

Juntada de informação
23/05/2024 09:34

Juntada de informação
23/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 20/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 20:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
15/05/2024 08:49

Juntada de intimação
15/05/2024 08:43

Expedição de decisão.
14/05/2024 14:04

Concedida a Medida Liminar
14/05/2024 13:16

Conclusos para despacho
13/05/2024 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810871-72.2022.8.05.0001

Francisco Antonio de Carvalho

Tenace Engenharia e Consultoria LTDA

Advogado: Marcos Mendo de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 8098239-79.2023.8.05.0001

Celeste Maria Amaral Sousa

Advogado: Maria da Gloria Silva Fonseca Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0530959-49.2018.8.05.0001

Demetrius Clistenes Nunes Dias

Estado da Bahia

Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2018 10:41

Exibir Processo

Processo nº 8007439-39.2023.8.05.0022

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Zenilda Adelina de Araujo Melo

Advogado: Julio Cezar Miranda da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 8027462-06.2022.8.05.0001

Thiego Campos de Ataide

Estado da Bahia

Advogado: Riccardo Max de Castro Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2022 22:10

Exibir Processo