28/01/2025 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 12/09/2024 23:59.
27/01/2025 10:13

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000862-84.2019.8.05.0216 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Rio Real Apelante: Sandra Maria Costa Santos Advogado: Davi Mateus Ramos Barbalho (OAB:SE11461) Advogado: Andre Kazukas Rodrigues Pereira (OAB:SE5316) Apelado: Secretario De Saude Do Municipio De Rio Real Bahia Apelado: Prefeito Do Municipio De Rio Real Bahia Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Apelado: Municipio De Rio Real Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL – JURISDIÇÃO PLENA Travessa Ruy Barbosa, nº 13 – Centro Administrativo CEP: 48.330-000, Tel: (75) 3426-1105 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000862-84.2019.8.05.0216 De Ordem do Exmo.

Dr.

Danillo Augusto Gomes de Moura e Silva, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo, conforme preceitos legais.

Diante da apelação, Id 412905607, tempestiva, e em cumprimento da sentença, Id 411117506, fica intimada a parte recorrida (autora) para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Rio Real/BA, 04 de outubro de 2023 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4
12/08/2024 19:43

Expedição de intimação.
12/08/2024 19:39

Expedição de intimação.
12/08/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:35

Recebidos os autos
12/08/2024 07:35

Juntada de Certidão
12/08/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/10/2023 10:58

Expedição de intimação.
31/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 10:58

Expedição de Ofício.
30/10/2023 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
06/10/2023 04:20

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 09:24

Expedição de intimação.
04/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:43

Juntada de Petição de apelação
25/09/2023 17:48

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISA DISPENSA DE RECURSO
25/09/2023 11:21

Expedição de intimação.
25/09/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 23:59

Expedição de intimação.
22/09/2023 23:59

Concedida a Segurança a SANDRA MARIA COSTA SANTOS (IMPETRANTE)
31/03/2021 20:37

Conclusos para julgamento
30/03/2021 14:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
29/03/2021 13:43

Expedição de intimação.
29/03/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 12:43

Conclusos para decisão
24/03/2021 12:41

Expedição de intimação.
24/03/2021 12:41

Expedição de intimação.
31/01/2021 00:46

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO REAL BAHIA em 08/10/2020 23:59:59.
31/01/2021 00:46

Decorrido prazo de SANDRA MARIA COSTA SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.
31/01/2021 00:46

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO REAL BAHIA em 08/10/2020 23:59:59.
25/01/2021 03:20

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO REAL BAHIA em 07/10/2020 23:59:59.
09/11/2020 15:06

Publicado Intimação em 16/09/2020.
12/10/2020 00:19

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO REAL BAHIA em 08/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 12:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/10/2020 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2020 12:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/10/2020 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2020 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2020 08:40

Expedição de intimação via Central de Mandados.
16/09/2020 08:40

Expedição de intimação via Central de Mandados.
15/09/2020 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 07:57

Conclusos para decisão
10/08/2020 14:57

Decorrido prazo de SANDRA MARIA COSTA SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 13:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 06:23

Publicado Intimação em 22/06/2020.
18/06/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 15:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANDRA MARIA COSTA SANTOS (IMPETRANTE) e SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO REAL BAHIA (IMPETRADO).
13/11/2019 10:04

Conclusos para decisão
13/11/2019 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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