06/12/2024 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
05/12/2024 17:15

Baixa Definitiva
05/12/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:28

Cominicação eletrônica
31/10/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 16:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/10/2024 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 11:11

Conclusos para julgamento
16/10/2024 10:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
01/09/2024 19:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.
01/09/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 18:45

Cominicação eletrônica
13/08/2024 17:09

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 14:09

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8107977-57.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: G.

M.

R.

O.

Advogado: Milena Rocha Oliveira (OAB:BA59415) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8107977-57.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Urgência, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Reclamante: REQUERENTE: G.

M.

R.

O.

Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos instrumento de mandato.

Sem prejuízo do exposto acima, prossegue-se Diante da impossibilidade técnica de avaliar a indicação do procedimento solicitado, consoante relatório médico, encaminhe-se cópia dos autos ao Núcleo de Assessoria Técnica – NAT/JUS deste Tribunal de Justiça, a fim de emitir parecer técnico, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a necessidade do mesmo e se reveste de urgência ou emergência.

Após a resposta do NAT, venham os autos conclusos para decisão.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
11/08/2024 11:03

Juntada de Petição de procuração
09/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 09:09

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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