TJBA - 0317772-21.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador

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Polo Ativo

Partes

LABORATORIOS B BRAUN SA

CNPJ: 31.673.254/0001-02

Advogados

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB: 37489/BA

CPF *52.***.*85-26

Polo Passivo

Partes

OMC REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 09.460.944/0001-16

Advogados

DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA

OAB: 41563/BA

CPF *55.***.*18-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2025 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 444511736

  • 26/05/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 0317772-21.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Omc Representacoes Ltda Advogado: Daniel Soares De Oliveira Pessoa Santana (OAB:BA41563) Embargante: Laboratorios B Braun Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0317772-21.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: LABORATORIOS B BRAUN SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) EMBARGADO: OMC REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (OAB:BA41563) DECISÃO Considerando a pendência de conflito negativo de competência suscitado na Execução de Título Extrajudicial de n° 0517369-68.2019.8.05.0001 (processo principal), SUSPENDO O PRESENTE FEITO até julgamento do referido conflito com amparo no art. 313, V, a do CPC.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.

    Salvador, data da assinatura eletrônica.

    Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado digitalmente

  • 27/01/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 0317772-21.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Omc Representacoes Ltda Advogado: Daniel Soares De Oliveira Pessoa Santana (OAB:BA41563) Embargante: Laboratorios B Braun Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0317772-21.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: LABORATORIOS B BRAUN SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) EMBARGADO: OMC REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (OAB:BA41563) DECISÃO Considerando a pendência de conflito negativo de competência suscitado na Execução de Título Extrajudicial de n° 0517369-68.2019.8.05.0001 (processo principal), SUSPENDO O PRESENTE FEITO até julgamento do referido conflito com amparo no art. 313, V, a do CPC.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.

    Salvador, data da assinatura eletrônica.

    Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado digitalmente

  • 22/10/2024 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2024 01:26

    Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 26/06/2024 23:59.

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 0317772-21.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Omc Representacoes Ltda Advogado: Daniel Soares De Oliveira Pessoa Santana (OAB:BA41563) Embargante: Laboratorios B Braun Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0317772-21.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: LABORATORIOS B BRAUN SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) EMBARGADO: OMC REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (OAB:BA41563) DECISÃO Considerando a pendência de conflito negativo de competência suscitado na Execução de Título Extrajudicial de n° 0517369-68.2019.8.05.0001 (processo principal), SUSPENDO O PRESENTE FEITO até julgamento do referido conflito com amparo no art. 313, V, a do CPC.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.

    Salvador, data da assinatura eletrônica.

    Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado digitalmente

  • 12/08/2024 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 04:03

    Decorrido prazo de OMC REPRESENTACOES LTDA em 26/06/2024 23:59.

  • 26/05/2024 22:46

    Publicado Decisão em 24/05/2024.

  • 26/05/2024 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 15/05/2024 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 11:36

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0517369-68.2019.8.05.0001

  • 17/01/2024 21:45

    Decorrido prazo de LABORATORIOS B BRAUN SA em 27/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:28

    Decorrido prazo de OMC REPRESENTACOES LTDA em 27/11/2023 23:59.

  • 04/01/2024 05:54

    Publicado Despacho em 31/10/2023.

  • 04/01/2024 05:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 01/11/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/10/2023 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 17:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/09/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 14/03/2022 00:00

    Publicação

  • 18/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/02/2022 00:00

    Incompetência

  • 21/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/02/2021 00:00

    Petição

  • 05/12/2019 00:00

    Publicação

  • 03/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/11/2019 00:00

    Petição

  • 07/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/11/2019 00:00

    Petição

  • 05/11/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 18/10/2019 00:00

    Publicação

  • 18/10/2019 00:00

    Publicação

  • 16/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 03/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 09/08/2019 00:00

    Publicação

  • 06/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/07/2019 00:00

    Petição

  • 04/07/2019 00:00

    Petição

  • 06/06/2019 00:00

    Publicação

  • 04/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/05/2019 00:00

    Liminar

  • 31/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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