12/10/2024 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRITIBA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRITIBA em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:03

Baixa Definitiva
16/09/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/08/2024 21:13

Publicado Sentença em 15/08/2024.
20/08/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA SENTENÇA 0000606-19.2014.8.05.0197 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Piritiba Executado: Orlando Carneiro Lima Exequente: Municipio De Piritiba Advogado: David Welteman Ferreira Aragao (OAB:BA47117) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRITIBA PROCESSO Nº. 0000606-19.2014.8.05.0197 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRITIBA EXECUTADO: ORLANDO CARNEIRO LIMA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de Execução Fiscal por dívida ativa proposta pelo MUNICIPIO DE PIRITIBA em desfavor de ORLANDO CARNEIRO LIMA.

Devidamente intimado para requerer o que entender devido, conforme certidão retro, o exequente quedou-se inerte. É o relatório.

DECIDO.

Nestes termos, reconheço, por sentença, o desinteresse do exequente no prosseguimento do feito e, como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC.

Sem custas e honorários.

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos.

Piritiba/BA, data da assinatura eletrônica.

DIEGO SEREJO RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
13/08/2024 11:01

Expedição de sentença.
13/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:51

Expedição de sentença.
12/08/2024 18:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/04/2024 23:00

Conclusos para julgamento
24/04/2024 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRITIBA em 16/04/2024 23:59.
30/03/2024 16:41

Expedição de intimação.
27/03/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 08:35

Conclusos para decisão
19/05/2022 08:34

Juntada de conclusão
19/05/2022 08:33

Juntada de Certidão
25/03/2022 00:07

Outras Decisões
25/08/2017 11:59

Conclusos para decisão
25/08/2017 11:57

Juntada de conclusão
11/05/2017 13:25

Juntada de petição inicial
16/03/2017 13:27

REMESSAREMETIDO À COMARCA DE MIGUEL CALMON PARA DIGITALIZAÇÃO NO PJE
16/03/2017 08:18

REMESSAREMETIDO À COMARCA DE MIGUEL CALMON PARA DIGITALIZAÇÃO PJE
20/10/2016 14:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃOINFORMAR QUE NÃO EXERCE MAIS O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
18/12/2014 10:38

CONCLUSÃODESPACHO/DECISÃO
18/12/2014 10:34

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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