TJBA - 0001002-70.2011.8.05.0077

03/06/2025 08:46

Conclusos para julgamento

03/06/2025 08:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/06/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025 10:03

Conclusos para decisão

25/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 24/03/2025 23:59.

19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ALISON MATOS DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ANGELO DA COSTA REIS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ARLETE DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de UEDSON DOS SANTOS LIMA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MARINEIDE LIMA DE MACEDO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de DEILDA ARAUJO PEREIRA MACEDO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de DENILSON SANTOS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ROQUE GENILSON DE SOUZA COSTA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSENILDO NOGUEIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/02/2025 11:49

Conclusos para julgamento

19/02/2025 11:49

Juntada de Certidão

18/02/2025 01:03

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

17/02/2025 12:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

17/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

17/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para

17/02/2025 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

14/02/2025 07:47

Declarada incompetência

13/02/2025 09:52

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.

13/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.

12/02/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

12/02/2025 17:08

Juntada de Certidão

02/09/2024 11:28

Recebidos os autos

02/09/2024 11:28

Juntada de intimação

02/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023 10:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/03/2023 10:02

Baixa Definitiva

27/03/2023 10:02

Transitado em Julgado em 27/03/2023

27/03/2023 10:02

Juntada de Certidão

24/03/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 23/03/2023 23:59.

28/02/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:51

Decorrido prazo de ALISON MATOS DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:51

Decorrido prazo de ANGELO DA COSTA REIS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:51

Decorrido prazo de ARLETE DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:51

Decorrido prazo de UEDSON DOS SANTOS LIMA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:51

Decorrido prazo de MARINEIDE LIMA DE MACEDO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:51

Decorrido prazo de DEILDA ARAUJO PEREIRA MACEDO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:51

Decorrido prazo de DENILSON SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:51

Decorrido prazo de ROQUE GENILSON DE SOUZA COSTA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSENILDO NOGUEIRA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 14/02/2023 23:59.

03/02/2023 00:06

Expedição de Certidão.

31/01/2023 00:06

Expedição de Certidão.

23/01/2023 10:05

Expedição de Certidão.

23/01/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 08:23

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

19/01/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023 18:09

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

18/01/2023 10:48

Conclusos #Não preenchido#

18/01/2023 10:48

Expedição de Certidão.

03/01/2023 14:28

Expedição de Certidão.

19/12/2022 13:55

Recebidos os autos

19/12/2022 13:55

Distribuído por sorteio