18/12/2024 22:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 06:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 06:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
18/09/2024 17:08

Baixa Definitiva
18/09/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8088657-26.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Juraci Cardoso Junior Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181) Autor: Cezar Jesus De Oliveira Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181) Autor: Carlos Alberto Vieira Bispo Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8088657-26.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuição sobre a folha de salários] Reclamante: AUTOR: JURACI CARDOSO JUNIOR e outros (2) Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
15/08/2024 21:24

Expedição de sentença.
15/08/2024 14:41

Expedição de sentença.
15/08/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 13:37

Conclusos para decisão
13/08/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 16:18

Expedição de ofício.
23/07/2024 16:17

Expedição de ofício.
23/07/2024 16:15

Expedição de ofício.
26/06/2024 15:39

Expedição de sentença.
26/06/2024 15:39

Expedição de RPV.
26/06/2024 15:39

Expedição de sentença.
26/06/2024 15:39

Expedição de RPV.
26/06/2024 15:38

Expedição de sentença.
26/06/2024 15:38

Expedição de RPV.
25/04/2024 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 17:25

Decorrido prazo de JURACI CARDOSO JUNIOR em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 17:25

Decorrido prazo de CEZAR JESUS DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA BISPO em 19/04/2024 23:59.
14/04/2024 13:48

Publicado Sentença em 05/04/2024.
14/04/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:59

Expedição de sentença.
03/04/2024 15:08

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2024 15:08

Homologado o pedido
07/02/2024 16:58

Conclusos para julgamento
19/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:45

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 17:18

Expedição de ato ordinatório.
12/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/01/2023 18:25

Publicado Certidão em 12/12/2022.
12/01/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
07/12/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 09:42

Juntada de Certidão
31/07/2022 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.
28/07/2022 11:43

Decorrido prazo de JURACI CARDOSO JUNIOR em 26/07/2022 23:59.
05/07/2022 08:48

Publicado Sentença em 04/07/2022.
05/07/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 14:47

Expedição de sentença.
01/07/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 11:27

Expedição de citação.
30/06/2022 11:27

Julgado procedente o pedido
29/06/2022 18:02

Conclusos para julgamento
16/02/2022 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.
14/01/2022 12:19

Juntada de Petição de réplica
25/10/2021 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 20:11

Expedição de citação.
07/10/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 05:21

Conclusos para despacho
24/08/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 17:17

Conclusos para despacho
19/08/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000811-53.2023.8.05.0048

Jailton Candido Neres

Banco Bradesco SA

Advogado: Jailson Matos de Sousa Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 8091307-41.2024.8.05.0001

Luis Fillipe de Oliveira Mateus

Estado da Bahia

Advogado: Luis Fillipe de Oliveira Mateus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 8118667-87.2020.8.05.0001

Eurides Crispina Pereira Maia

Estado da Bahia

Advogado: Roberta Maira Queiroz Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2020 18:56

Exibir Processo

Processo nº 8000497-66.2023.8.05.0191

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Thiago Gomes Vilela

Advogado: Carlos Henrique Alves Limeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2023 00:23

Exibir Processo

Processo nº 8065484-70.2021.8.05.0001

Fundacao Petrobras de Seguridade Social

Eunice Regis Fonseca

Advogado: Monique Luane de Araujo Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/06/2021 16:18

Exibir Processo