26/06/2025 20:15

Juntada de Petição de réplica
02/06/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503395703
02/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:58

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
18/12/2024 04:14

Decorrido prazo de LUIS FILLIPE DE OLIVEIRA MATEUS em 02/12/2024 23:59.
20/11/2024 08:15

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 17:19

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
13/11/2024 18:35

Expedição de citação.
13/11/2024 18:35

Expedição de citação.
13/11/2024 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:07

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8091307-41.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luis Fillipe De Oliveira Mateus Advogado: Luis Fillipe De Oliveira Mateus (OAB:BA63178) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8091307-41.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Urgência] Reclamante: REQUERENTE: LUIS FILLIPE DE OLIVEIRA MATEUS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Considerando que o NAT/JUS deste Tribunal informou que o tratamento solicitado não possui previsão e fornecimento pelo SUS, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar da possibilidade de realizar tratamento similar que esteja abarcado pelo SUS ou, se for o caso, esclarecer acerca da necessidade de apenas poder realizar este procedimento em específico.

Ademais, em prazo idêntico, junte a parte autora, documentos que comprovem a sua renda.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
14/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:25

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:19

Expedição de Ofício.
12/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:16

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2024 17:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/08/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:07

Declarada incompetência
12/07/2024 10:55

Conclusos para decisão
11/07/2024 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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