TJBA - 8003929-47.2021.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 16:27
Baixa Definitiva
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12/06/2024 16:27
Arquivado Definitivamente
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26/02/2024 16:57
Expedição de Certidão.
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17/01/2024 20:08
Decorrido prazo de FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE em 23/11/2023 23:59.
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17/01/2024 20:08
Decorrido prazo de CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
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02/01/2024 00:43
Publicado Intimação em 27/10/2023.
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02/01/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
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02/01/2024 00:42
Publicado Intimação em 27/10/2023.
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02/01/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
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27/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8003929-47.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Marinaldo Sales Dos Santos Advogado: Cleidiane Silveira Da Silva (OAB:BA54212) Reu: Horto Santa Maria Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Felipe Trindade Da Silva Henrique (OAB:BA33311) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003929-47.2021.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: MARINALDO SALES DOS SANTOS Advogado(s): CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA (OAB:BA54212) REU: HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE (OAB:BA33311) SENTENÇA
Vistos.
Trata-se de ação na qual as partes firmaram acordo na audiência de conciliação, a fim de que seja homologado pelo Juízo.
Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
Decido.
As partes são capazes, o direito objeto da transação é disponível e lícito e não há repercussão em relação a interesses de terceiros.
Assim, homologo, nos termos apresentados, o acordo firmado entre os litigantes (ID n. 383206350), já devidamente quitado, razão pela qual extingo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
As partes ficam dispensadas do pagamento das custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.
Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, 23 de outubro de 2023.
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
25/10/2023 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/10/2023 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/10/2023 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/10/2023 17:38
Homologada a Transação
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04/10/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 17:27
Conclusos para julgamento
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09/08/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
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30/05/2023 12:42
Juntada de informação
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05/05/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
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25/04/2023 14:58
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 24/04/2023 10:40 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
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20/04/2023 19:01
Juntada de Petição de petição
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30/03/2023 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/03/2023 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/03/2023 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/03/2023 14:14
Expedição de Carta.
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16/03/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 14:11
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 24/04/2023 10:40 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
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15/03/2023 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/03/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2023 07:39
Decorrido prazo de CLEIDIANE SILVEIRA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
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03/12/2022 03:04
Publicado Intimação em 21/10/2022.
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03/12/2022 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
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08/11/2022 13:46
Conclusos para despacho
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31/10/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
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20/10/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2022 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2022 12:39
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARINALDO SALES DOS SANTOS - CPF: *35.***.*00-02 (AUTOR).
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17/02/2022 09:45
Conclusos para despacho
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21/01/2022 16:39
Juntada de Petição de petição
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20/12/2021 12:07
Publicado Intimação em 20/12/2021.
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20/12/2021 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
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17/12/2021 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/12/2021 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2021 17:07
Conclusos para decisão
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06/12/2021 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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