24/04/2025 19:29

Baixa Definitiva
24/04/2025 19:29

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 19:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:30

Recebidos os autos
25/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/09/2024 10:25

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2024 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0543178-94.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rafael Lucas Santos Barbosa Advogado: Hemanoelly Vieira Nascimento (OAB:BA55354) Interessado: Oi Movel S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo nº: 0543178-94.2018.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas] Autor: INTERESSADO: RAFAEL LUCAS SANTOS BARBOSA Réu: INTERESSADO: OI MOVEL S.A.

A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.

Publique-se.

Salvador, 19 de agosto de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006)
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:55

Juntada de Petição de apelação
29/07/2024 18:41

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
23/07/2024 14:50

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 12:01

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/08/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/12/2018 00:00

Petição
08/12/2018 00:00

Publicação
06/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
06/12/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/11/2018 00:00

Publicação
01/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/10/2018 00:00

Petição
10/10/2018 00:00

Audiência Realizada sem Acordo
01/10/2018 00:00

Petição
13/09/2018 00:00

Publicação
11/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2018 00:00

Expedição de Carta
10/09/2018 00:00

Antecipação de tutela
05/09/2018 00:00

Audiência Designada
25/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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