TJBA - 0001934-54.2008.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 20:10
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
-
27/03/2025 20:10
Decorrido prazo de Maria José dos Santos em 17/02/2025 23:59.
-
27/03/2025 20:10
Decorrido prazo de Juvenal Galvão Nogueira em 17/02/2025 23:59.
-
27/03/2025 19:35
Decorrido prazo de Maria José dos Santos em 17/02/2025 23:59.
-
27/03/2025 19:35
Decorrido prazo de Juvenal Galvão Nogueira em 17/02/2025 23:59.
-
27/03/2025 08:18
Conclusos para decisão
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02/03/2025 07:57
Decorrido prazo de Marinalva Silva de Jesus em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 04:15
Decorrido prazo de Mailde Rosa dos Santos em 17/02/2025 23:59.
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24/02/2025 01:05
Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 17/02/2025 23:59.
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19/02/2025 19:06
Decorrido prazo de Jose Pontes Jardim em 17/02/2025 23:59.
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19/02/2025 17:58
Decorrido prazo de ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS em 17/02/2025 23:59.
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19/02/2025 17:58
Decorrido prazo de MANUELA FALCAO DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
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17/02/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 02:52
Publicado Intimação em 27/01/2025.
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17/02/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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01/02/2025 01:20
Mandado devolvido Positivamente
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23/01/2025 13:52
Expedição de Mandado.
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28/11/2024 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 13:40
Conclusos para decisão
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16/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0001934-54.2008.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Terceiro Interessado: Alexsander Rogerio De Freitas Dutra Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:BA15816) Terceiro Interessado: Edilson Neres Da Silva Autor: Jose Pontes Jardim Advogado: Manuela Falcao De Souza (OAB:BA21353) Advogado: Andrea Mascarenhas Pedreira Martins (OAB:BA24653) Autor: Mario Francisco Dos Santos Advogado: Andrea Mascarenhas Pedreira Martins (OAB:BA24653) Autor: Marinalva Silva De Jesus Advogado: Andrea Mascarenhas Pedreira Martins (OAB:BA24653) Autor: Juvenal Galvão Nogueira Advogado: Andrea Mascarenhas Pedreira Martins (OAB:BA24653) Autor: Mailde Rosa Dos Santos Advogado: Andrea Mascarenhas Pedreira Martins (OAB:BA24653) Terceiro Interessado: Ana Rita Nogueira Da Silva Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Reu: Marly Jose Dos Santos De Jesus Reu: Marinaldo Francisco Dos Santos Reu: Nilda Jose Dos Santos Falcao Reu: Nadilson Francisco Dos Santos Reu: Lindaci Francisco Dos Santos Reu: Edson Francisco Dos Santos Reu: Maurilho Francisco Dos Santos Reu: Derivaldo Francisco Dos Santos Reu: Adilson Francisco Dos Santos Reu: Denilson Francisco Dos Santos.
Autor: Maria José Dos Santos Autor: Maria Jose Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0001934-54.2008.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Maria José dos Santos e outros (6) Advogado(s): MANUELA FALCAO DE SOUZA (OAB:BA21353), ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (OAB:BA24653) TERCEIRO INTERESSADO: ALEXSANDER ROGERIO DE FREITAS DUTRA e outros (11) Advogado(s): RICARDO DOS SANTOS MORAES (OAB:BA15816) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o pedido de habilitação dos sucessores de MARIO FRANCISCO DOS SANTOS (ID 402726263).
Cumpra-se.
Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.
KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente) -
10/08/2024 18:43
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
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10/08/2024 14:33
Decorrido prazo de DERIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
-
10/08/2024 13:59
Decorrido prazo de DERIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
-
10/08/2024 04:31
Decorrido prazo de DENILSON FRANCISCO DOS SANTOS. em 11/06/2024 23:59.
-
09/08/2024 18:05
Decorrido prazo de ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS em 11/06/2024 23:59.
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09/08/2024 18:04
Decorrido prazo de Maria José dos Santos em 11/06/2024 23:59.
-
09/08/2024 18:04
Decorrido prazo de Mario Francisco dos Santos em 11/06/2024 23:59.
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09/08/2024 18:04
Decorrido prazo de Marinalva Silva de Jesus em 11/06/2024 23:59.
-
09/08/2024 18:04
Decorrido prazo de MAURILHO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
-
09/08/2024 18:04
Decorrido prazo de Juvenal Galvão Nogueira em 11/06/2024 23:59.
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09/08/2024 18:04
Decorrido prazo de Mailde Rosa dos Santos em 11/06/2024 23:59.
-
09/08/2024 18:04
Decorrido prazo de NILDA JOSE DOS SANTOS FALCAO em 11/06/2024 23:59.
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09/08/2024 18:04
Decorrido prazo de MARINALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
-
09/08/2024 18:04
Decorrido prazo de ALEXSANDER ROGERIO DE FREITAS DUTRA em 11/06/2024 23:59.
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09/08/2024 18:04
Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
-
09/08/2024 18:04
Decorrido prazo de Jose Pontes Jardim em 11/06/2024 23:59.
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09/08/2024 18:04
Decorrido prazo de LINDACI FRANCISCO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
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25/06/2024 08:10
Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 11/06/2024 23:59.
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25/06/2024 08:10
Decorrido prazo de MARLY JOSE DOS SANTOS DE JESUS em 11/06/2024 23:59.
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23/06/2024 18:09
Decorrido prazo de MANUELA FALCAO DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
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23/06/2024 18:09
Decorrido prazo de ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
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23/06/2024 18:09
Decorrido prazo de NADILSON FRANCISCO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
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23/06/2024 18:09
Decorrido prazo de Edilson Neres da Silva em 11/06/2024 23:59.
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11/05/2024 10:00
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
11/05/2024 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
25/04/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2024 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2024 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2024 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 01:29
Mandado devolvido Positivamente
-
15/07/2023 07:43
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
15/07/2023 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
13/07/2023 08:39
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/06/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 18:07
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 03:04
Mandado devolvido Positivamente
-
25/10/2022 01:49
Mandado devolvido Negativamente
-
15/10/2022 16:27
Decorrido prazo de ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS em 11/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 22:36
Publicado Intimação em 03/10/2022.
-
14/10/2022 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
14/10/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/09/2022 13:49
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 13:49
Expedição de Mandado.
-
28/09/2022 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2022 22:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 14:52
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 13:09
Decorrido prazo de MANUELA FALCAO DE SOUZA em 05/08/2022 23:59.
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06/08/2022 06:34
Decorrido prazo de ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS em 05/08/2022 23:59.
-
08/07/2022 12:07
Publicado Intimação em 07/07/2022.
-
08/07/2022 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
06/07/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2022 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2022 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 10:54
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2022 05:58
Decorrido prazo de ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 05:29
Decorrido prazo de MANUELA FALCAO DE SOUZA em 27/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
-
09/04/2022 18:08
Publicado Intimação em 30/03/2022.
-
09/04/2022 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
-
09/04/2022 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
-
28/03/2022 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/03/2022 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/03/2022 17:05
Expedição de Mandado.
-
25/03/2022 17:05
Expedição de Mandado.
-
25/03/2022 17:05
Expedição de Mandado.
-
25/03/2022 17:05
Expedição de Mandado.
-
25/03/2022 17:05
Expedição de Mandado.
-
25/03/2022 17:05
Expedição de Mandado.
-
25/03/2022 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 16:17
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 00:52
Mandado devolvido Negativamente
-
14/03/2022 01:40
Mandado devolvido Positivamente
-
14/03/2022 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
14/03/2022 01:04
Mandado devolvido Negativamente
-
14/03/2022 00:12
Mandado devolvido Positivamente
-
14/03/2022 00:08
Mandado devolvido Positivamente
-
25/02/2022 00:50
Publicado Intimação em 16/02/2022.
-
25/02/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
23/02/2022 17:00
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2022 10:20
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
14/02/2022 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2022 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 17:06
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2021 07:34
Decorrido prazo de Mailde Rosa dos Santos em 09/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 06:33
Decorrido prazo de Jose Pontes Jardim em 09/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 06:33
Decorrido prazo de Mario Francisco dos Santos em 09/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 06:33
Decorrido prazo de Marinalva Silva de Jesus em 09/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 06:32
Decorrido prazo de Juvenal Galvão Nogueira em 09/09/2021 23:59.
-
19/08/2021 22:17
Publicado Despacho em 16/08/2021.
-
19/08/2021 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
19/08/2021 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
13/08/2021 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/07/2021 21:22
Expedição de citação.
-
16/07/2021 21:22
Expedição de citação.
-
16/07/2021 21:22
Expedição de citação.
-
16/07/2021 21:22
Expedição de citação.
-
16/07/2021 21:22
Expedição de citação.
-
16/07/2021 21:22
Expedição de citação.
-
16/07/2021 21:22
Expedição de citação.
-
16/07/2021 21:22
Expedição de citação.
-
16/07/2021 21:22
Expedição de citação.
-
16/07/2021 21:22
Expedição de citação.
-
16/07/2021 21:22
Expedição de citação.
-
16/07/2021 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 15:48
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
08/07/2021 14:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
31/03/2021 22:36
Conclusos para despacho
-
24/03/2021 21:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2021 21:24
Juntada de Petição de certidão
-
24/03/2021 21:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2021 21:21
Juntada de Petição de certidão
-
24/03/2021 21:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2021 21:20
Juntada de Petição de certidão
-
24/03/2021 21:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2021 21:04
Juntada de Petição de certidão
-
23/03/2021 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2021 10:58
Juntada de Petição de diligência
-
23/03/2021 10:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2021 10:55
Juntada de Petição de certidão
-
23/03/2021 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2021 10:51
Juntada de Petição de certidão
-
26/10/2020 09:07
Juntada de Petição de certidão
-
26/10/2020 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2020 12:25
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/09/2020 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2020 12:19
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
25/09/2020 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2020 02:40
Publicado Intimação em 29/07/2020.
-
25/08/2020 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2020 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2020 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2020 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2020 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2020 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2020 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2020 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2020 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2020 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2020 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2020 13:43
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
28/07/2020 13:43
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
28/07/2020 13:43
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
28/07/2020 13:43
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
28/07/2020 13:43
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
28/07/2020 13:43
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
28/07/2020 13:43
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
28/07/2020 13:43
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
28/07/2020 13:43
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
28/07/2020 13:43
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
28/07/2020 13:43
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
28/07/2020 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 04:20
Decorrido prazo de MANUELA FALCAO DE SOUZA em 14/05/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 04:20
Decorrido prazo de ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS em 14/05/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 04:20
Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 14/05/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 15:12
Conclusos para despacho
-
10/05/2020 19:12
Publicado Intimação em 06/05/2020.
-
05/05/2020 10:22
Conclusos para despacho
-
05/05/2020 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2020 00:00
Petição
-
15/02/2020 00:00
Publicação
-
12/02/2020 00:00
Mero expediente
-
05/12/2019 00:00
Documento
-
30/09/2019 00:00
Mero expediente
-
15/05/2019 00:00
Petição
-
17/04/2019 00:00
Publicação
-
17/04/2019 00:00
Publicação
-
11/04/2019 00:00
Mero expediente
-
18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
18/09/2018 00:00
Documento
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18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Documento
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18/09/2018 00:00
Documento
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18/09/2018 00:00
Petição
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18/09/2018 00:00
Documento
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18/09/2018 00:00
Petição
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18/09/2018 00:00
Documento
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18/09/2018 00:00
Documento
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18/09/2018 00:00
Petição
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18/09/2018 00:00
Petição
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18/09/2018 00:00
Documento
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18/09/2018 00:00
Documento
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18/09/2018 00:00
Petição
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Documento
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18/09/2018 00:00
Documento
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18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
26/01/2018 00:00
Petição
-
16/11/2015 00:00
Expedição de documento
-
08/05/2015 00:00
Petição
-
25/02/2015 00:00
Publicação
-
12/02/2015 00:00
Mero expediente
-
08/07/2011 00:00
Remessa
-
16/05/2011 00:00
Mero expediente
-
19/04/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
07/04/2011 00:00
Entrega em carga/vista
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30/03/2011 00:00
Mero expediente
-
21/01/2011 00:00
Remessa
-
04/11/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
01/10/2010 00:00
Mero expediente
-
14/09/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
08/09/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
27/08/2010 00:00
Ato ordinatório
-
27/08/2010 00:00
Documento
-
27/08/2010 00:00
Mandado
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30/06/2009 00:00
Mandado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2013
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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