TJBA - 8000303-70.2019.8.05.0235

18/02/2022 15:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/02/2022 15:28

Baixa Definitiva

18/02/2022 15:28

Transitado em Julgado em 18/02/2022

18/02/2022 15:24

Baixa Definitiva

18/02/2022 15:24

Arquivado Definitivamente

14/02/2022 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/02/2022 23:59.

12/12/2021 00:41

Decorrido prazo de LIVIA MARIA RIBEIRO ROSIER DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

27/11/2021 00:07

Expedição de Certidão.

17/11/2021 08:52

Publicado Ementa em 17/11/2021.

17/11/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

16/11/2021 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021 12:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - CNPJ: 13.***.***/0001-96 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2021 14:02

Deliberado em sessão - julgado

03/11/2021 20:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/10/2021 15:24

Incluído em pauta para 12/11/2021 08:30:00 SALA 04 EXTRAORDINÁRIA SEXTA-FEIRA.

05/10/2021 18:53

Deliberado em Sessão - Adiado

27/09/2021 14:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/09/2021 17:17

Incluído em pauta para 05/10/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

21/09/2021 19:46

Solicitado dia de julgamento

28/08/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 27/08/2021 23:59.

25/08/2021 13:52

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2021 11:14

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2021 00:56

Decorrido prazo de LIVIA MARIA RIBEIRO ROSIER DA SILVA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021 00:01

Decorrido prazo de LIVIA MARIA RIBEIRO ROSIER DA SILVA em 19/08/2021 23:59.

03/08/2021 08:56

Publicado Despacho em 03/08/2021.

03/08/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

02/08/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021 08:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/07/2021 09:08

Publicado Despacho em 27/07/2021.

27/07/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021 08:33

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2021 08:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/07/2021 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

26/07/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021 16:34

Declarada incompetência

23/07/2021 14:57

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2021 14:57

Distribuído por sorteio