30/05/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503014114
29/05/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:56

Conclusos para despacho
09/04/2025 02:36

Decorrido prazo de BERNARDINO CARMO DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:59

Decorrido prazo de BERNARDINO CARMO DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
19/03/2025 03:18

Publicado Certidão em 18/03/2025.
19/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
11/03/2025 10:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/12/2024 09:12

Expedição de despacho.
07/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 07:35

Conclusos para despacho
04/12/2024 07:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:50

Decorrido prazo de BERNARDINO CARMO DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.
25/08/2024 13:41

Publicado Despacho em 22/08/2024.
25/08/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA DESPACHO 0001685-05.2011.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela Exequente: Municipio De Itabela Executado: Bernardino Carmo De Souza Advogado: Deldi Ferreira Costa (OAB:BA696-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001685-05.2011.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABELA Advogado(s): EXECUTADO: BERNARDINO CARMO DE SOUZA Advogado(s): DELDI FERREIRA COSTA (OAB:BA696-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado para apresentar contrarrazões à apelação apresentada.

Após, independente de novo despacho, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia.

Cumpra-se.

Itabela, 19 de julho de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
19/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 00:43

Decorrido prazo de BERNARDINO CARMO DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:03

Juntada de Petição de apelação
14/04/2024 05:49

Publicado Decisão em 15/04/2024.
14/04/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:33

Expedição de decisão.
30/09/2023 12:28

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
19/09/2023 14:42

Conclusos para decisão
02/03/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:26

Expedição de despacho.
09/01/2023 03:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 11:01

Conclusos para despacho
21/07/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 13:26

Expedição de despacho.
05/02/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 20:49

Conclusos para despacho
17/12/2019 15:45

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
05/12/2019 10:27

Declarada incompetência
27/09/2019 11:20

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
25/09/2019 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
16/12/2016 11:06

Conclusos para despacho
16/12/2016 11:05

Juntada de Certidão
05/05/2016 13:02

CONCLUSÃO
16/03/2016 13:12

RECEBIMENTOConforme Portaria expedida em 21.12.2015
10/02/2014 10:30

CONCLUSÃOREMETIDOS AO GABINTE
19/11/2013 10:44

MERO EXPEDIENTE
05/08/2013 09:26

MERO EXPEDIENTEDEVOLVIDO AO CARTÓRIO CÍVEL
31/07/2013 11:44

REMESSA
31/07/2013 11:35

CONCLUSÃO
31/07/2013 08:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/01/2012 14:01

MERO EXPEDIENTEDETERMINOU A CITAÇÃO DO REU PARA PAGAR EM 05 DIAS
12/12/2011 09:19

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004664-33.2024.8.05.0049

Marinalva Silva da Cruz

Municipio de Capim Grosso

Advogado: Rafael Borges Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 8000693-67.2018.8.05.0108

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Eliana de Matos Cruz Amaral Barreto

Advogado: Darlan Pires Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 8000693-67.2018.8.05.0108

Eliana de Matos Cruz Amaral Barreto

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2018 09:12

Exibir Processo

Processo nº 8006001-87.2022.8.05.0191

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Izael Rodrigues da Silva Nascimento

Advogado: Alberdran Alves Costa Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/10/2022 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0001685-05.2011.8.05.0111

Municipio de Itabela

Bernardino Carmo de Souza

Advogado: Deldi Ferreira Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2024 16:42

Exibir Processo