31/05/2025 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:41

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 00:54

Decorrido prazo de JACIARA ALVES DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:54

Decorrido prazo de JACILANDO SILVA DE ARAUJO em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:54

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE MATOS LIMA em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:54

Decorrido prazo de LUINE COSTA DOS ANJOS em 22/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:03

Juntada de Petição de recurso especial
03/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 01:24

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:20

Conhecido o recurso de JACIARA ALVES DA SILVA - CPF: *96.***.*79-34 (APELANTE) e provido
24/03/2025 17:57

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 17:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
24/03/2025 15:50

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:49

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
16/02/2025 22:06

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 10:07

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 23:11

Juntada de Petição de contra-razões
14/01/2025 01:45

Expedição de Certidão.
09/01/2025 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
09/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 08:41

Cominicação eletrônica
07/01/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
03/01/2025 10:36

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
03/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2024 02:55

Expedição de Certidão.
21/12/2024 10:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 18:58

Conhecido o recurso de JACILANDO SILVA DE ARAUJO - CPF: *55.***.*70-10 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 10:52

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2024 10:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:44

Decorrido prazo de JACIARA ALVES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:44

Decorrido prazo de JACILANDO SILVA DE ARAUJO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:44

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE MATOS LIMA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:44

Decorrido prazo de LUINE COSTA DOS ANJOS em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 09:00

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0502434-91.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jaciara Alves Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jacilando Silva De Araujo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jorge Luis De Matos Lima Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261-A) Apelante: Luine Costa Dos Anjos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502434-91.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JACIARA ALVES DA SILVA e outros (3) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA23261-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando a superveniência do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0006410-06.2016.8.05.0000 (IRDR Tema 02), cuja tese jurídica fixada possui efeito vinculante no âmbito deste Tribunal, informe a parte apelante se remanesce o interesse recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 14 de agosto de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
15/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:22

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 16:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 02
28/03/2024 01:09

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:52

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 17:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
24/06/2023 01:05

Decorrido prazo de JACIARA ALVES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:05

Decorrido prazo de JACILANDO SILVA DE ARAUJO em 20/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:05

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE MATOS LIMA em 20/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:05

Decorrido prazo de LUINE COSTA DOS ANJOS em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:38

Decorrido prazo de JACILANDO SILVA DE ARAUJO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:31

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE MATOS LIMA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:31

Decorrido prazo de JACIARA ALVES DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:29

Decorrido prazo de LUINE COSTA DOS ANJOS em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:47

Publicado Decisão em 17/05/2023.
27/05/2023 00:03

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:40

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
23/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
23/05/2023 00:15

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 12:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2023 10:15

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2023 10:15

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:06

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:24

Recebidos os autos
30/01/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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