21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0304975-57.2012.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Claudelina Ferreira Pimentel Advogado: Cesar Augusto Machado (OAB:BA14763) Embargante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 0304975-57.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ESTADO DA BAHIA e outros RÉU: CLAUDELINA FERREIRA PIMENTEL Advogado(s) do reclamado: CESAR AUGUSTO MACHADO DESPACHO Em observância ao pedido de efeito modificativo postulado nos embargos de declaração opostos em face da sentença, intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões.

Prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015.

Salvador-BA, 2 de junho de 2023.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
08/06/2022 15:54

Conclusos para despacho
12/05/2022 04:32

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MACHADO em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 09:21

Publicado Intimação em 03/05/2022.
06/05/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
02/05/2022 14:43

Expedição de intimação.
02/05/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2020 01:42

Devolvidos os autos
13/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
13/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
09/07/2019 00:00

Recebimento
25/04/2019 00:00

Publicação
15/04/2019 00:00

Mero expediente
29/11/2018 00:00

Petição
29/11/2018 00:00

Petição
21/11/2018 00:00

Recebimento
12/06/2018 00:00

Publicação
08/06/2018 00:00

Recurso extraordinário
04/04/2018 00:00

Petição
04/04/2018 00:00

Petição
02/04/2018 00:00

Recebimento
15/03/2018 00:00

Publicação
13/03/2018 00:00

Recurso extraordinário
11/09/2017 00:00

Petição
29/08/2017 00:00

Publicação
25/08/2017 00:00

Mero expediente
15/08/2017 00:00

Conclusão
14/08/2017 00:00

Petição
28/07/2017 00:00

Recebimento
12/07/2017 00:00

Recebimento
29/06/2017 00:00

Publicação
26/06/2017 00:00

Recurso extraordinário
12/11/2012 00:00

Petição
05/09/2012 00:00

Petição
17/05/2012 00:00

Recebimento
04/05/2012 00:00

Publicação
27/03/2012 00:00

Recebimento
09/03/2012 00:00

Publicação
06/03/2012 00:00

Mero expediente
28/02/2012 00:00

Mero expediente
23/01/2012 00:00

Recebimento
23/01/2012 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2012

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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