20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000686-89.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Ubaldino Souza Barbosa Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior (OAB:BA34995) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000686-89.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais Sanções] Autor: EXEQUENTE: UBALDINO SOUZA BARBOSA Réu: EXECUTADO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o exequente intimado para, apresentar dados bancários para, expedição de alvará, prazo 05 dias, sob pena de arquivamento.

Itabuna-BA, 4 de março de 2024 Manassés Vieira de Brito
17/08/2024 23:05

Baixa Definitiva
17/08/2024 23:05

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 22:51

Juntada de Alvará
14/06/2024 07:25

Juntada de Certidão
15/03/2024 05:35

Decorrido prazo de UBALDINO SOUZA BARBOSA em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 09:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 23:53

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:26

Juntada de Certidão
10/08/2023 05:53

Publicado Certidão em 08/08/2023.
10/08/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 16:05

Expedição de ofício.
07/08/2023 16:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
07/08/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 15:09

Expedição de sentença.
07/08/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 19:58

Publicado Sentença em 27/07/2023.
28/07/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 10:30

Expedição de sentença.
26/07/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 10:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/07/2023 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2023 20:13

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
20/03/2023 13:40

Conclusos para decisão
20/03/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 07:28

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
16/02/2023 03:53

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
10/01/2023 18:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/12/2022 15:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2022 15:34

Expedição de intimação.
01/12/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 15:32

Expedição de ato ordinatório.
01/12/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:29

Expedição de ato ordinatório.
01/12/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 15:29

Transitado em Julgado em 25/11/2022
01/12/2022 15:14

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:14

Recebidos os autos
25/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/08/2022 13:15

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 17:20

Decorrido prazo de UBALDINO SOUZA BARBOSA em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 14:04

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 10/08/2022 23:59.
18/07/2022 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.
18/07/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
13/07/2022 18:18

Expedição de ato ordinatório.
13/07/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2022 11:24

Juntada de Petição de apelação
07/07/2022 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2022.
07/07/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:32

Expedição de sentença.
05/07/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2022 08:57

Publicado Sentença em 15/06/2022.
18/06/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
14/06/2022 17:33

Expedição de sentença.
14/06/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/04/2022 12:15

Juntada de decisão
08/02/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 16:37

Conclusos para julgamento
04/02/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2021 03:15

Decorrido prazo de UBALDINO SOUZA BARBOSA em 16/12/2021 23:59.
08/12/2021 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
08/12/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 04:00

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.
15/08/2021 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 09:32

Expedição de intimação.
08/07/2021 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2021 10:02

Conclusos para decisão
14/05/2021 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.
14/04/2021 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 09:48

Expedição de decisão.
12/04/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 09:48

Intimação
16/10/2020 17:58

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 05/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 03:06

Decorrido prazo de UBALDINO SOUZA BARBOSA em 06/05/2020 23:59:59.
20/03/2020 10:10

Publicado Decisão em 28/02/2020.
19/03/2020 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 16:36

Expedição de decisão via Sistema.
21/02/2020 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 16:36

Concedida a Medida Liminar
19/02/2020 15:12

Conclusos para decisão
19/02/2020 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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