TJBA - 8000460-74.2019.8.05.0160
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Maracas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 08:49
Conclusos para julgamento
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03/05/2024 08:49
Expedição de intimação.
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03/05/2024 08:49
Conclusos para julgamento
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12/12/2023 07:14
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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04/12/2023 11:03
Expedição de intimação.
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27/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
MARACÁS INTIMAÇÃO 8000460-74.2019.8.05.0160 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Maracas Autor: Elizio Junior Pereira Dos Santos Advogado: Ricardo Borges De Souza (OAB:BA16860) Intimação: "(...).
Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido descrito na inicial, determinando as necessárias retificações, DECLARANDO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito, nos termo do inc.
I do art. 487 do CPC.
Expeça-se oficio ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente para a adoção das providências necessárias, pela retificação do assento de nascimento do requerente, Livro 013, fl. 79v sob o termo 000013, a fim de que passe a contar a grafia correta do seu sobrenome como sendo “ELIZIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR”, ao invés de “ELIZIO JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS", mantidos os demais elementos sem alteração, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito.
Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.
Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se o processo.
Publique-se, registre-se, intime-se.
Maracás, 19 de maio de 2020.
Paulo Henrique Esperon Lorena Juiz de Direito Designado" -
25/10/2023 19:58
Expedição de intimação.
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25/10/2023 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/10/2023 19:58
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 10:34
Conclusos para despacho
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14/03/2022 10:32
Expedição de intimação.
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14/03/2022 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/03/2022 10:32
Conclusos para despacho
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14/03/2022 10:29
Juntada de Certidão
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07/11/2021 23:05
Juntada de Petição de petição
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06/11/2021 20:31
Expedição de intimação.
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06/11/2021 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2021 20:31
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2020 10:40
Publicado Intimação em 17/08/2020.
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14/08/2020 13:16
Conclusos para despacho
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14/08/2020 13:15
Expedição de intimação via Sistema.
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14/08/2020 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/08/2020 13:13
Juntada de Ofício
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14/08/2020 13:12
Processo Desarquivado
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11/08/2020 13:46
Baixa Definitiva
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11/08/2020 13:46
Arquivado Definitivamente
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11/08/2020 13:44
Juntada de Certidão
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10/08/2020 10:12
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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20/07/2020 12:10
Decorrido prazo de RICARDO BORGES DE SOUZA em 22/06/2020 23:59:59.
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27/05/2020 11:24
Publicado Intimação em 20/05/2020.
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20/05/2020 13:28
Juntada de Certidão
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19/05/2020 16:31
Expedição de intimação via Sistema.
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19/05/2020 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/05/2020 10:41
Expedição de intimação via Sistema.
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19/05/2020 10:41
Julgado procedente o pedido
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18/05/2020 15:36
Conclusos para julgamento
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06/04/2020 11:27
Conclusos para despacho
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06/04/2020 11:25
Expedição de intimação via Sistema.
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31/03/2020 10:49
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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17/02/2020 11:32
Expedição de intimação via Sistema.
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13/02/2020 11:23
Juntada de Petição de petição
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12/02/2020 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 11:31
Conclusos para despacho
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15/01/2020 11:28
Juntada de Certidão
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14/01/2020 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2020 09:02
Conclusos para despacho
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13/01/2020 09:01
Expedição de intimação via Sistema.
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16/12/2019 08:46
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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03/12/2019 08:54
Expedição de intimação via Sistema.
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29/11/2019 19:43
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2019 11:34
Conclusos para decisão
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28/10/2019 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2019
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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