30/06/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
10/06/2025 15:25

Expedição de intimação.
10/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:20

Expedição de intimação.
10/06/2025 15:18

Juntada de mandado
01/05/2025 16:38

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:41

Conclusos para julgamento
17/01/2024 20:06

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CRAVO em 06/11/2023 23:59.
01/01/2024 19:24

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/01/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
28/11/2023 19:38

Juntada de Petição de alegações finais
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8003630-66.2021.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Raimundo De Souza Santos Advogado: Roberto Da Silva Cravo (OAB:BA26622) Testemunha: Domingas Dos Santos Santana Testemunha: Maria José Santos Andrade Testemunha: Rafael Caldeira Testemunha: João De Souza Pascoal Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara Criminal, Violência Doméstica e Fami.

Contra a Mulher, e Exec. de Med Protetiva de Urgência TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 8003630-66.2021.8.05.0004 Classe Assunto: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réus: RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS Data: 16/3/2023 às 10:15 horas Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal, Violência Doméstica e Fami.

Contra a Mulher, e Exec. de Med Protetiva de Urgência da Alagoinhas.

Aos 16 de Março de 2023, às 10:15 horas, na sala de audiências virtuais no Lifesize desta 2ª Vara Criminal Violência Doméstica e Fami.

Contra a Mulher, e Exec. de Med Protetiva de Urgência, encontravam-se presentes o Exmo.

Sr.

Dr.

Luciano Ribeiro Guimarães Filho, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Crime da Comarca de ALAGOINHAS-BA, comigo Andrezza Maria Schramm como moderadora de audiência, o Ministério Público, por meio de sua presentante, a Bela.

Dra Mariana Tejo, Ausente a Defesa representada por meio do advogado, o Bel.

Dr.

Roberto Cravo OAB/BA 26.662, no qual foi devidamente intimado para o ato, mas, não se fez presente, destacando-se que o cartório tentou contato por diversas vezes, desta forma, ficou nomeado Ad hoc, o Bel.

Dr.

Marcelo Kelner Carvalho Pinheiro, OAB/BA 27.733.

Ausente o réu Raimundo de Souza Santos.

A Presente audiência está sendo realizada pela plataforma virtual.

Aberta audiência virtualmente pelo LifeSize, constatou-se a ausência do acusado, tendo em vista que o mesmo foi intimado, conforme certidão juntada aos autos de ID 373746220.

O parquet requereu a decretação da revelia por este motivo, ficando deferido por este Juízo.

Posteriormente, constatou-se a presença da vítima, Dominga dos Santos Santana, procedendo à sua oitiva.

Verificou-se a presença da testemunha arrolada pelo Ministério Público, Maria José Santos Andrade, procedendo à sua oitiva.

Ausente as testemunhas de defesa, Rafael Caldeira, João de Souza Pascoal, Maria José Santos Andrade.

Dada a palavra a representante do Ministério Público, requereu prazo para apresentar alegações finais, em Memoriais.

Em Continuação a Defesa, nada requereu.

O MM.

Juiz concedeu prazo de 5 ( cinco) dias para as partes apresentarem suas alegações finais, em Memoriais, iniciando-se pela acusação.

Ciência ao Ministério Público via portal eletrônico e a Defesa via publicação.

Após, conclusos para prolação de sentença de mérito.

Ficam os presentes intimados.

Determinou o MM Juiz que encerrasse o presente termo.

Eu, M.H.C, o escrevi.

Luciano Ribeiro Guimarães Filho Juiz de Direito Link : https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/363da7b3-8c36-4f91-81cc-3ab20c12a80d?vcpubtoken=3688f2d0-a046-4de5-b043-4f4d67be1c65 O link de acesso para as audiências da 2ª Vara Criminal de Alagoinhas: https://call.lifesizecloud.com/518085
25/10/2023 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 05:11

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA CRAVO em 19/06/2023 23:59.
27/06/2023 20:06

Publicado Intimação em 12/06/2023.
27/06/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
06/06/2023 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:19

Expedição de intimação.
21/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:01

Mandado devolvido Positivamente
15/03/2023 01:45

Mandado devolvido Positivamente
15/03/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
09/03/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 23:57

Expedição de intimação.
08/03/2023 23:57

Expedição de intimação.
08/03/2023 23:57

Expedição de intimação.
08/03/2023 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 23:38

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2023 23:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 01:25

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2022 11:09

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/03/2023 10:15 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
03/10/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 02:00

Conclusos para despacho
29/09/2022 01:57

Expedição de citação.
29/09/2022 01:54

Expedição de Mandado.
22/02/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 20:09

Mandado devolvido Negativamente
11/02/2022 20:09

Mandado devolvido Negativamente
01/02/2022 14:04

Expedição de citação.
01/02/2022 13:59

Desentranhado o documento
01/02/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual
25/10/2021 17:40

Mandado devolvido Cancelado
25/10/2021 16:39

Expedição de Mandado.
25/10/2021 14:31

Juntada de informação
22/10/2021 17:01

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS - CPF: *59.***.*65-88 (REU)
22/10/2021 09:24

Conclusos para decisão
21/10/2021 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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