TJBA - 8026010-29.2020.8.05.0001

03/07/2025 15:38

Conclusos para decisão

24/06/2025 18:37

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2025 16:27

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado

04/06/2025 10:37

Juntada de informação

04/06/2025 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025 02:21

Publicado Intimação em 28/05/2025.

02/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500360557

26/05/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500360557

15/05/2025 16:26

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2025 09:57

Conclusos para decisão

11/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 16:44

Juntada de Petição de réplica

20/11/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024 09:54

Conclusos para despacho

06/09/2024 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 00:00

Intimação

14/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 14:46

Juntada de Acórdão

22/11/2023 10:56

Conclusos para despacho

22/11/2023 10:56

Juntada de Outros documentos

26/09/2023 08:46

Juntada de Outros documentos

25/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023 14:01

Expedição de intimação.

25/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 10:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA

19/04/2023 14:03

Suscitado Conflito de Competência

16/09/2021 11:20

Conclusos para decisão

28/05/2021 01:41

Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 27/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:22

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:22

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA TORRES em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:22

Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:22

Decorrido prazo de NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 01:22

Decorrido prazo de ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES em 19/05/2021 23:59.

13/05/2021 14:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2021 14:12

Publicado Intimação em 27/04/2021.

28/04/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

26/04/2021 07:47

Expedição de intimação.

26/04/2021 07:44

Expedição de intimação.

26/04/2021 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2021 22:13

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS REBOUCAS DE JESUS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:46

Decorrido prazo de PAULO CEZAR CHAGAS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:46

Decorrido prazo de LUIZ DOS SANTOS FERREIRA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:46

Decorrido prazo de LUANA SILVA DE ABREU DO ROSARIO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:46

Decorrido prazo de JUCILEIDE RIBEIRO DE SANTANA DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:46

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SACRAMENTO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de JOSIELMA REBOUCAS DO SACRAMENTO GUERREIRO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de JAILTON DE JESUS SOUZA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de INDAIARA PEREIRA DE JESUS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de GILVA CRUZ SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de EVANDRO DA CRUZ BATISTA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de EDVALDO TEODOZIO RIBEIRO DO ROSARIO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de DAMIAO JUBIRACY PIMENTEL PACHECO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de DANIELE SOUZA DE BRITO CONCEICAO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de ANA CAROLINE CHABI LIMA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de ADRIANA NASCIMENTO MOREIRA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de ABRAAO FRANCISCO PIMENTEL PACHECO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de WILLAMS DE OLIVEIRA FRANCA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de TANILDA GONCALVES DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de RAILDES SALES DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de RAFAELA DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de JULIANE SANTOS DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de JOSUE CALDAS DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de JOSIELA BARBOSA QUEIROZ em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de JOSENI GONCALVES DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 01:45

Decorrido prazo de JANICE SALES DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:13

Decorrido prazo de ELIETE DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 00:13

Decorrido prazo de ANDREIA MARIA CONCEICAO CALDAS em 01/02/2021 23:59:59.

26/01/2021 08:48

Conclusos para decisão

09/12/2020 11:13

Publicado Decisão em 04/12/2020.

03/12/2020 08:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/12/2020 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2020 16:26

Declarada incompetência

27/07/2020 10:27

Conclusos para despacho

27/07/2020 09:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

31/03/2020 09:34

Declarada incompetência

25/03/2020 18:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2020 23:44

Conclusos para decisão

09/03/2020 23:44

Distribuído por sorteio