17/07/2025 09:39

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
14/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 478957205
05/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:48

Decorrido prazo de EDENILDO MOREIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:04

Decorrido prazo de EDENILDO MOREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
14/04/2025 05:41

Publicado Sentença em 03/04/2025.
14/04/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:19

Expedição de sentença.
01/04/2025 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2025 08:51

Juntada de Petição de comunicações
23/01/2025 22:03

Publicado Sentença em 21/01/2025.
23/01/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
14/01/2025 08:36

Conclusos para julgamento
19/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração DO MP
18/12/2024 19:52

Expedição de sentença.
16/12/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 10:36

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
07/11/2024 01:22

Mandado devolvido Negativamente
06/11/2024 16:05

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8091442-87.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edenildo Moreira Da Silva Advogado: Yago Nascimento Oliveira (OAB:BA69483) Vitima: Flavio Dos Santos Pereira Testemunha: Luiz Carlos Linhares Da Silva Testemunha: Romário Ramos Maia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL End.: Fórum Criminal, Av.

Ulisses Guimarães, nº.690. 3º andar, sala 306, Sussuarana, Salvador/Bahia Tels.: (71) 3460-8034/8002 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à defesa para apresentação das Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Termo de Audiência de ID.

Salvador/Ba, 30 de outubro de 2024 Ivanete Moura Subescrivã
30/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:16

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS DO MP
24/10/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
23/10/2024 09:51

Expedição de termo de audiência.
23/10/2024 08:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/10/2024 10:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/09/2024 16:56

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Documento_1
22/09/2024 15:05

Publicado Despacho em 13/09/2024.
22/09/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
19/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:11

Expedição de intimação.
19/09/2024 17:11

Expedição de intimação.
19/09/2024 17:11

Expedição de intimação.
19/09/2024 14:19

Expedição de decisão.
19/09/2024 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 12:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/10/2024 10:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
16/09/2024 09:52

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:22

Expedição de despacho.
11/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:52

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:48

Desentranhado o documento
09/09/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8091442-87.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edenildo Moreira Da Silva Advogado: Yago Nascimento Oliveira (OAB:BA69483) Vitima: Flavio Dos Santos Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8091442-87.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDENILDO MOREIRA DA SILVA Advogado(s): YAGO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB:BA69483) DECISÃO 1.Trata-se de ação penal instaurada através de denúncia (ID 400552032) e posterior aditamento (ID 448999606), oferecida pelo Ministério Público, em desfavor de EDENILDO MOREIRA DA SILVA, por suposto cometimento dos delitos previstos nos art.

Artigo 129, parágrafo 1º, I e III, do Código Penal e aditado para o artigo 129, §2º, inciso IV, do Código Penal, fato, em tese, ocorrido em a 06 de abril de 2022, 18h. 2.Relata o aditamento a denúncia que: “(...) para fazer constar, entre as consequências do delito, a deformidade permanente do membro, consistente em cicatriz em dorso da mão direita do ofendido, consoante consta no Laudo de Exame Complementar de Lesões Corporais nº 2023 00 IM 007833-01, anexado às fls. 45/46 do ID 400552033, estando o denunciado, portanto, incurso nas penas do artigo 129, §2º, inciso IV, do Código Penal, pelo que, após recebido o presente aditamento, requer seja o acusado citado para apresentar defesa escrita no prazo legal e, enfim, se ver processar até final julgamento, quando deverá ser condenado nas sanções penais do artigo supramencionado, dispensando o órgão ministerial a repetição das oitivas da vítima e testemunhas, visto que a prova do quanto narrado é meramente documenta (...).” 3.Analisando os elementos de informação, nota-se que a narração contada no aditamento à denúncia tem respaldo nos depoimentos das testemunhas e da vítima em sede policial. 4.Observa-se, portanto, que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, uma vez que apresenta a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, traz a qualificação dos acusados, a classificação do crime e apresenta o rol de testemunhas. 5.Noutro eito, não foi identificado qualquer hipótese de rejeição prescrita no artigo 395 do CPP. 6.Ante o exposto, RECEBO o ADITAMENTO à denúncia, por verificar a presença de seus pressupostos legais (artigos 41 e 395, do CPP). 7.Cite-se o réu no endereço constante dos autos, para responder à acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias, como determina o artigo 396 do Código de Processo Penal.

Deverá constar no mandado que o Oficial de justiça questionará sobre o atual endereço do réu e telefone para contato. 8.Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, abra-se vista dos autos à Defensora Pública para oferecê-las no prazo de 10 (dez) dias. 9.Na hipótese do denunciado não ser encontrado pelo Oficial de Justiça, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a certidão respectiva no prazo de 5 (cinco) dias. 10.Fornecido novos endereços, ou caso o opinativo seja pela expedição de edital, expeça-se independente de determinação. 11.Fica o Ministério Público intimado a apresentar os antecedentes dos réus no prazo de 10 (dez) dias. 12.Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de junho de 2024.

ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR Juiz de Direito
30/07/2024 02:01

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2024 09:58

Expedição de Mandado.
15/07/2024 09:21

Recebido aditamento à denúncia contra EDENILDO MOREIRA DA SILVA - CPF: *87.***.*95-49 (REU)
14/06/2024 09:32

Conclusos para decisão
13/06/2024 19:07

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Aditamento Denuncia lesao corporal gravissima 8091
28/05/2024 13:24

Expedição de informação.
28/05/2024 12:57

Juntada de informação
23/05/2024 20:10

Juntada de Petição de Solicitacao de disponibilizacao de midias de audie
08/05/2024 22:11

Expedição de termo de audiência.
07/05/2024 16:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/05/2024 10:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
07/05/2024 10:41

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:47

Juntada de Petição de procuração
15/04/2024 20:34

Decorrido prazo de EDENILDO MOREIRA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
15/04/2024 20:34

Decorrido prazo de YAGO NASCIMENTO OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:06

Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
04/04/2024 19:06

Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:05

Juntada de Petição de CIENCIA DO MINISTERIO PÚBLICO
27/03/2024 14:34

Expedição de Ofício.
27/03/2024 14:34

Expedição de Ofício.
27/03/2024 09:45

Expedição de intimação.
26/03/2024 14:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/05/2024 10:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/03/2024 13:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2024 10:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
01/02/2024 19:38

Juntada de Petição de CIENCIA DO MINISTERIO PÚBLICO
01/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:34

Expedição de despacho.
06/11/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 10:00 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
27/10/2023 13:52

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:22

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2023 09:19

Expedição de Mandado.
31/07/2023 08:05

Expedição de decisão.
26/07/2023 11:49

Juntada de Petição de CIENCIA DO MINISTERIO PÚBLICO
25/07/2023 08:01

Comunicação eletrônica
25/07/2023 08:01

Recebida a denúncia contra EDENILDO MOREIRA DA SILVA - CPF: *87.***.*95-49 (REU)
21/07/2023 11:47

Conclusos para despacho
20/07/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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