TJBA - 8042062-64.2024.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GIZELIA SANTANA BARROS

CPF *74.***.*58-53

GLEICE LIMA BARRETO

CPF *69.***.*66-42

GEISA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*49-07

GERSON LUCIO DOS SANTOS

CPF *06.***.*97-34

VILDEMBERG DA SILVA ROCHA

CPF *20.***.*82-71

GLEISIANE DOS SANTOS DIAS

CPF *34.***.*12-17

ITALO MACEDO DA PAIXAO

CPF *46.***.*60-37

IVONETE DE SOUZA

CPF *11.***.*28-49

ISABEL GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*57-68

IVONE RIBEIRO DOS SANTOS XAVIER

CPF *13.***.*69-49

GEORGIA SILVA DOS REIS

CPF *19.***.*11-12

GERSON MARCELO SANTANA DE SOUZA

CPF *00.***.*70-25

GICELIA CONCEICAO SANTOS

CPF *26.***.*55-44

GILMARIO CRUZ DE JESUS

CPF *46.***.*86-01

GIVANILDO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS

CPF *60.***.*18-99

GLEICE ROCHA DA SILVA

CPF *00.***.*99-80

GENILDO DOS SANTOS RODRIGUES DE JESUS

CPF *74.***.*98-49

GEORGINA SILVA SANTOS

CPF *98.***.*95-04

GERALDO BENTO BARBOSA

CPF *66.***.*31-00

GENIVAL DA SILVA FELIX

CPF *35.***.*29-52

GRACA MARIA SENA DA SILVA

CPF *66.***.*79-04

IVANA CARDOSO DE FREITAS

CPF *06.***.*66-04

VALDILENE MACEDO DOS SANTOS

CPF *21.***.*83-00

IRLANDIA TOSTA DA SILVA

CPF *06.***.*06-71

GENOVEVA DE FREITAS MOREIRA

CPF *43.***.*88-91

GEORGE PASSOS ROCHA

CPF *22.***.*07-30

GEOVANE XAVIER DE SOUZA

CPF *37.***.*07-73

GILDETE DIAS

CPF *74.***.*56-68

GILSELIA DA COSTA PORTELA CERQUEIRA

CPF *02.***.*80-72

Advogados

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB: 15899/BA

CPF *19.***.*44-00

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB: 18573/BA

CPF *95.***.*53-68

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB: 50669/BA

CPF *57.***.*27-89

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB: 44797/BA

CPF *49.***.*00-97

Polo Passivo

Partes

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ: 01.310.772/0001-92

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ: 10.656.452/0001-80

VOTORANTIM CIMENTOS S/A

CNPJ: 01.637.895/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 15:38

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 15:32

    Transitado em Julgado em 21/02/2025

  • 21/02/2025 01:52

    Decorrido prazo de GENOVEVA DE FREITAS MOREIRA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 01:52

    Decorrido prazo de GEORGE PASSOS ROCHA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 01:07

    Decorrido prazo de GEORGIA SILVA DOS REIS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 01:07

    Decorrido prazo de GEORGINA SILVA SANTOS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:56

    Decorrido prazo de GEOVANE XAVIER DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:56

    Decorrido prazo de GERALDO BENTO BARBOSA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:46

    Decorrido prazo de GERSON LUCIO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:46

    Decorrido prazo de GERSON MARCELO SANTANA DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GEISA SILVA DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS RODRIGUES DE JESUS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GENIVAL DA SILVA FELIX em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GICELIA CONCEICAO SANTOS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GILDETE DIAS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GILMARIO CRUZ DE JESUS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GILSELIA DA COSTA PORTELA CERQUEIRA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GIVANILDO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GIZELIA SANTANA BARROS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GLEICE LIMA BARRETO em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GLEICE ROCHA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GLEISIANE DOS SANTOS DIAS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de GRACA MARIA SENA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de IRLANDIA TOSTA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de ISABEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de ITALO MACEDO DA PAIXAO em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de IVANA CARDOSO DE FREITAS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de IVONE RIBEIRO DOS SANTOS XAVIER em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de IVONETE DE SOUZA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de VALDILENE MACEDO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de VILDEMBERG DA SILVA ROCHA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:09

    Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 20/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 01:03

    Publicado Ementa em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 29/01/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 13:45

    Conhecido o recurso de GEISA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*49-07 (AGRAVANTE) e provido

  • 28/01/2025 12:31

    Conhecido o recurso de GEISA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*49-07 (AGRAVANTE) e provido

  • 27/01/2025 19:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2025 19:10

    Deliberado em sessão - julgado

  • 09/12/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 16:49

    Incluído em pauta para 27/01/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

  • 22/11/2024 16:05

    Solicitado dia de julgamento

  • 08/09/2024 00:09

    Decorrido prazo de GILMARIO CRUZ DE JESUS em 06/09/2024 23:59.

  • 08/09/2024 00:09

    Decorrido prazo de GILSELIA DA COSTA PORTELA CERQUEIRA em 06/09/2024 23:59.

  • 08/09/2024 00:09

    Decorrido prazo de GIVANILDO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

  • 08/09/2024 00:09

    Decorrido prazo de GIZELIA SANTANA BARROS em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:40

    Decorrido prazo de GLEICE LIMA BARRETO em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:40

    Decorrido prazo de GLEICE ROCHA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:40

    Decorrido prazo de GLEISIANE DOS SANTOS DIAS em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:40

    Decorrido prazo de GRACA MARIA SENA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de GEISA SILVA DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS RODRIGUES DE JESUS em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de GENIVAL DA SILVA FELIX em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de GENOVEVA DE FREITAS MOREIRA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de GEORGE PASSOS ROCHA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de GEORGIA SILVA DOS REIS em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de GEORGINA SILVA SANTOS em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de GEOVANE XAVIER DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de GERALDO BENTO BARBOSA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de GERSON LUCIO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de GERSON MARCELO SANTANA DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de GICELIA CONCEICAO SANTOS em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de GILDETE DIAS em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de IRLANDIA TOSTA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de ISABEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de ITALO MACEDO DA PAIXAO em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de IVANA CARDOSO DE FREITAS em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de IVONE RIBEIRO DOS SANTOS XAVIER em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de IVONETE DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de VALDILENE MACEDO DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de VILDEMBERG DA SILVA ROCHA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 06/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 06/09/2024 23:59.

  • 16/08/2024 14:17

    Conclusos #Não preenchido#

  • 16/08/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 09:56

    Juntada de Petição de AgI 8042062_64.2024. Aç indenizatória. Pescadores x Votorantim. Não intervenção

  • 16/08/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 05:59

    Publicado Despacho em 16/08/2024.

  • 16/08/2024 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 15/08/2024 15:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 15/08/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

    Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8042062-64.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Geisa Silva De Oliveira Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Genildo Dos Santos Rodrigues De Jesus Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Genival Da Silva Felix Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Genoveva De Freitas Moreira Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: George Passos Rocha Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Georgia Silva Dos Reis Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Georgina Silva Santos Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Geovane Xavier De Souza Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Geraldo Bento Barbosa Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Gerson Lucio Dos Santos Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Gerson Marcelo Santana De Souza Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Gicelia Conceicao Santos Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Gildete Dias Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Gilmario Cruz De Jesus Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Gilselia Da Costa Portela Cerqueira Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Givanildo Espirito Santo Dos Santos Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Gizelia Santana Barros Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Gleice Lima Barreto Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Gleice Rocha Da Silva Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Gleisiane Dos Santos Dias Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravante: Graca Maria Sena Da Silva Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Irlandia Tosta Da Silva Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Isabel Goncalves De Oliveira Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Italo Macedo Da Paixao Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Ivana Cardoso De Freitas Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Ivone Ribeiro Dos Santos Xavier Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Ivonete De Souza Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Valdilene Macedo Dos Santos Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Agravante: Vildemberg Da Silva Rocha Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Agravado: Votorantim Energia Ltda Agravado: Votorantim Cimentos S.a.

    Agravado: Votorantim Cimentos N/ne S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8042062-64.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: GEISA SILVA DE OLIVEIRA e outros (28) Advogado(s): ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669-A), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573-A), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899-A), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797-A), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841-A) AGRAVADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Uma vez que o processo envolve questão ambiental, de interesse público, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

    Salvador, 12 de agosto de 2024.

    Desa.

    Maria da Purificação da Silva Relatora

  • 13/08/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 11:39

    Conclusos #Não preenchido#

  • 12/08/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GEISA SILVA DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS RODRIGUES DE JESUS em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GENIVAL DA SILVA FELIX em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GENOVEVA DE FREITAS MOREIRA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GEORGE PASSOS ROCHA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GEORGIA SILVA DOS REIS em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GEORGINA SILVA SANTOS em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GEOVANE XAVIER DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GERALDO BENTO BARBOSA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GERSON LUCIO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GERSON MARCELO SANTANA DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GICELIA CONCEICAO SANTOS em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GILDETE DIAS em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GILMARIO CRUZ DE JESUS em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GILSELIA DA COSTA PORTELA CERQUEIRA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GIVANILDO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GIZELIA SANTANA BARROS em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GLEICE LIMA BARRETO em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GLEICE ROCHA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GLEISIANE DOS SANTOS DIAS em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de GRACA MARIA SENA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:22

    Decorrido prazo de IRLANDIA TOSTA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de ISABEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de ITALO MACEDO DA PAIXAO em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de IVANA CARDOSO DE FREITAS em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de IVONE RIBEIRO DOS SANTOS XAVIER em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de IVONETE DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de VALDILENE MACEDO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de VILDEMBERG DA SILVA ROCHA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:19

    Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 30/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 05:51

    Publicado Decisão em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 08/07/2024 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 10:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/07/2024 08:28

    Conclusos #Não preenchido#

  • 05/07/2024 08:27

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/07/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8122747-94.2020.8.05.0001

Andre Luiz Correia Santos

Estado da Bahia

Advogado: Vilamar Santos Fiel

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 8122747-94.2020.8.05.0001

Andre Luiz Correia Santos

Estado da Bahia

Advogado: Vilamar Santos Fiel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2020 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0000235-71.2002.8.05.0069

Disalinas Industria Comercio Importacao ...

Planel-Planejamento e Construcoes Eletri...

Advogado: Luciano Barbosa Braga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2002 16:46

Exibir Processo

Processo nº 8001738-86.2021.8.05.0113

Jose Gomes Cruz Neto

Paulo Sergio Santos Rebelo

Advogado: Sofia Vieira Soledade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2021 17:36

Exibir Processo

Processo nº 8000236-44.2023.8.05.0210

Adelino dos Santos Magalhaes Filho

Maria Lindinalva Moreira Ninos

Advogado: Jandimario Teixeira Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2024 08:43

Exibir Processo