TJBA - 8048804-76.2022.8.05.0000

09/04/2025 14:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator), responsável por lavrar o acórdão de fls. 1574/1575

09/04/2025 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/04/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/04/2025 23:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310628/2025

08/04/2025 23:26

Protocolizada Petição 310628/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

01/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 267797/2025 -

31/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267797/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 267797/2025

28/03/2025 12:24

Protocolizada Petição 267797/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

24/03/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

11/03/2025 16:18

Conhecido o recurso de ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

10/03/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:16

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

18/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição nº 1128193/2024

18/12/2024 16:36

Protocolizada Petição 1128193/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

13/12/2024 22:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 19:11

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/12/2024.

06/12/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/10/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/10/2024 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 323 (2024/0286403-6)

10/10/2024 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA