TJBA - 0376788-13.2013.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSANA SANTANA FREIRE DE MEDINA BATISTA

CPF *81.***.*18-04

Advogados

CELIA REGINA MANZONI SANTOS

OAB: 49634/BA

CPF *19.***.*55-51

MANOEL HERMES DE LIMA

OAB: 3573/BA

CPF *24.***.*19-53

Polo Passivo

Partes

JORGE DE MEDINA BATISTA

CPF *10.***.*91-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELENA DE MEDEIROS BATISTA

CPF *28.***.*09-60

MAIANE SILVA DE MEDINA BATISTA

CPF *33.***.*02-44

Advogados

FRANCISCO NETO DE BORGES REIS

OAB: 9304/BA

CPF *16.***.*66-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0376788-13.2013.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Rosana Santana Freire De Medina Batista Advogado: Celia Regina Manzoni Santos (OAB:BA49634) Requerido: Jorge De Medina Batista Terceiro Interessado: Maiane Silva De Medina Batista Advogado: Francisco Neto De Borges Reis (OAB:BA9304) Terceiro Interessado: Elena De Medeiros Batista Advogado: Francisco Neto De Borges Reis (OAB:BA9304) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0376788-13.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: ROSANA SANTANA FREIRE DE MEDINA BATISTA Advogado(s): CELIA REGINA MANZONI SANTOS (OAB:BA49634) REQUERIDO: JORGE DE MEDINA BATISTA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    A parte embargante chama o feito a ordem, sob alegação de que na decisão de ID-441564999, além de negar provimento aos Embargos Declaratórios de ID-392661490, determinou que : “havendo pedido de prosseguimento do feito determino o seu prosseguimento e concedo ao embargante o prazo de 15 dias para que cumpra o que lhe foi determinado distribuindo corretamente o incidente como determinado”, entretanto aduz que é a inventariante que tem que cumprir o quanto estabelecido no ID 238656730, ou seja, promover a autuação apartada do incidente de Prestação de Contas no sistema PJe com o devido apensamento, onde passará a tramitar conjuntamente com o inventário.

    Analisando o processo constato que razão assiste a parte embargante, visto que a determinação de autuar o incidente de prestação de contas, foi direcionado a inventariante.

    Desse modo, retifico o dispositivo da decisão de ID 441564999, devendo no lugar de embargante ser lido INVENTARIANTE.

    Intime-se e Cumpra-se.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de julho de 2024.

    Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito

  • 05/10/2022 10:20

    Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

  • 05/10/2022 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 28/09/2022 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 23/09/2022 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 28/07/2022 00:00

    Petição

  • 14/06/2022 00:00

    Publicação

  • 10/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 10/05/2022 00:00

    Publicação

  • 09/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 06/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 28/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2022 00:00

    Petição

  • 17/01/2022 00:00

    Petição

  • 09/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/12/2021 00:00

    Petição

  • 19/10/2021 00:00

    Publicação

  • 15/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/10/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 10/09/2021 00:00

    Petição

  • 10/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/09/2021 00:00

    Petição

  • 04/09/2021 00:00

    Publicação

  • 02/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/07/2021 00:00

    Petição

  • 23/06/2021 00:00

    Petição

  • 23/06/2021 00:00

    Publicação

  • 21/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/06/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/03/2021 00:00

    Publicação

  • 11/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 28/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2020 00:00

    Petição

  • 20/11/2019 00:00

    Petição

  • 22/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/12/2018 00:00

    Publicação

  • 14/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/12/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 15/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2018 00:00

    Petição

  • 17/09/2018 00:00

    Petição

  • 14/09/2018 00:00

    Publicação

  • 12/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 04/09/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 18/04/2018 00:00

    Petição

  • 17/04/2018 00:00

    Documento

  • 17/04/2018 00:00

    Petição

  • 08/08/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/08/2016 00:00

    Petição

  • 19/10/2015 00:00

    Publicação

  • 19/10/2015 00:00

    Publicação

  • 19/10/2015 00:00

    Publicação

  • 15/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/10/2015 00:00

    Mero expediente

  • 14/10/2015 00:00

    Petição

  • 14/10/2015 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 14/09/2015 00:00

    Publicação

  • 14/09/2015 00:00

    Publicação

  • 14/09/2015 00:00

    Publicação

  • 10/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/08/2015 00:00

    Petição

  • 25/08/2015 00:00

    Petição

  • 25/08/2015 00:00

    Petição

  • 01/07/2015 00:00

    Publicação

  • 26/06/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/06/2015 00:00

    Liminar

  • 17/03/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2015 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 06/03/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/02/2015 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/02/2015 00:00

    Petição

  • 22/01/2015 00:00

    Publicação

  • 22/01/2015 00:00

    Publicação

  • 22/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/10/2014 00:00

    Mero expediente

  • 17/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/09/2014 00:00

    Petição

  • 17/09/2014 00:00

    Petição

  • 17/09/2014 00:00

    Petição

  • 17/09/2014 00:00

    Petição

  • 23/04/2014 00:00

    Mero expediente

  • 28/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/03/2014 00:00

    Petição

  • 26/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 26/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/03/2014 00:00

    Petição

  • 03/02/2014 00:00

    Documento

  • 20/01/2014 00:00

    Expedição de Termo

  • 15/01/2014 00:00

    Mero expediente

  • 09/12/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/12/2013 00:00

    Petição

  • 09/12/2013 00:00

    Petição

  • 27/11/2013 00:00

    Antecipação de tutela

  • 24/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/09/2013 00:00

    Documento

  • 18/09/2013 00:00

    Documento

  • 18/09/2013 00:00

    Documento

  • 18/09/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2013

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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