TJBA - 0571430-10.2018.8.05.0001

1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

MARIA MERCIA BARRETO LEAL DE MORAES

CPF *30.***.*70-00

ANDRE MELCHISEDEC LEAL DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*11-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JOEL LEAL DE MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

JOELSON WILLIAM BATISTA DE MORAES

CPF *39.***.*20-87

IVANY BATISTA DE MORAES

CPF *13.***.*88-53

JOEL LEAL DE MORAES JUNIOR

CPF *59.***.*27-04

CESAR BATISTA DE MORAES

CPF *97.***.*10-34

ALEX BARRETO LEAL

CPF *13.***.*24-00

LINDOLPHO DA SILVA LEAL NETO

CPF *16.***.*68-49

PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES

CPF *21.***.*81-50

VICTOR EMANOEL LINS DANTAS SOARES

CPF *12.***.*26-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 13:36

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0571430-10.2018.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria Mercia Barreto Leal De Moraes Advogado: Priscila Barreto Leal De Moraes (OAB:BA28642) Advogado: Adilson Brito Agapito (OAB:BA10478) Inventariante: Andre Melchisedec Leal De Oliveira Advogado: Priscila Barreto Leal De Moraes (OAB:BA28642) Requerido: Espolio De Joel Leal De Moraes Terceiro Interessado: Joelson William Batista De Moraes Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ivany Batista De Moraes Terceiro Interessado: Joel Leal De Moraes Junior Terceiro Interessado: Cesar Batista De Moraes Terceiro Interessado: Alex Barreto Leal Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:BA44039) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824) Terceiro Interessado: Lindolpho Da Silva Leal Neto Terceiro Interessado: Priscila Barreto Leal De Moraes Terceiro Interessado: Victor Emanoel Lins Dantas Soares Advogado: Luciene Valeria De Souza Dantas (OAB:BA25069) Advogado: Valeria Cristina Mainart Donati (OAB:BA39319) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0571430-10.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARIA MERCIA BARRETO LEAL DE MORAES e outros Advogado(s): PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (OAB:BA28642), ADILSON BRITO AGAPITO (OAB:BA10478) REQUERIDO: Espolio de Joel Leal de Moraes Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Verifico, nesta oportunidade que foi informado na inicial, existe uma ação de registro e cumprimento de testamento deixado pelo inventariado, tombada sob o nº 0566613-97.2018.

    Sobre a questão, asseveram Sebastião Amorim e Euclides de Oliveira: “Primeiro, registra-se o testamento.

    Depois, abre-se o inventário, para que dele conste, em primeiras declarações, a existência do testamento com a juntada de certidão (fornecida pelo cartório do juízo onde determinado o registro) e reprodução das disposições a serem cumpridas (arts. 618 e 620, I do CPC)". (...) "Caso tenha havido inversão na ordem de instauração dos processos, ficará suspenso o inventário até que se registre o testamento (in Inventários e Partilhas – Direito das Sucessões – Teoria e Prática, 25ª edição, ed.

    Saraiva Jus 2018, p. 252).

    Examinando os autos em apenso, verifico que já foi prolatada sentença no referido feito, sem todavia, ocorrer o seu encerramento, com diversas questões suscitadas posteriormente e pedidos formulados pelas partes.

    Assim, suspendo o presente feito, inicialmente pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para fim de conclusão da ação de apresentação e registro de testamento, devendo o testamenteiro nomeado naquele processo trazer aos autos, oportunamente, cópia da sentença proferida na aludida ação, juntamente com certidão de trânsito em julgado e termo de testamentária e cópia autenticada do testamento.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    SALVADOR/BA, 20 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

    Brandão Filho Juiz de Direito

  • 30/07/2024 19:11

    Juntada de Petição de informação de pagamento

  • 25/07/2024 13:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/07/2024 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 12:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/07/2023 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 17:42

    Juntada de Petição de procuração

  • 29/01/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 06:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 06:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 21/09/2022 00:00

    Petição

  • 01/07/2022 00:00

    Petição

  • 06/06/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/04/2022 00:00

    Petição

  • 07/04/2022 00:00

    Petição

  • 04/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/04/2022 00:00

    Petição

  • 29/03/2022 00:00

    Petição

  • 29/03/2022 00:00

    Petição

  • 23/03/2022 00:00

    Documento

  • 23/03/2022 00:00

    Documento

  • 08/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/03/2022 00:00

    Petição

  • 23/02/2022 00:00

    Publicação

  • 16/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/02/2022 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 25/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/01/2022 00:00

    Petição

  • 10/12/2021 00:00

    Publicação

  • 07/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 00:00

    Expedição de Alvará

  • 02/12/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 05/10/2021 00:00

    Petição

  • 26/09/2021 00:00

    Petição

  • 24/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/09/2021 00:00

    Petição

  • 24/08/2021 00:00

    Expedição de Alvará

  • 24/08/2021 00:00

    Expedição de Alvará

  • 05/08/2021 00:00

    Publicação

  • 30/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 12/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/07/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/07/2021 00:00

    Petição

  • 08/07/2021 00:00

    Petição

  • 06/07/2021 00:00

    Publicação

  • 01/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/06/2021 00:00

    Antecipação de Tutela

  • 31/05/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 25/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/05/2021 00:00

    Petição

  • 27/04/2021 00:00

    Petição

  • 02/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2021 00:00

    Publicação

  • 24/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2021 00:00

    Petição

  • 24/02/2021 00:00

    Petição

  • 26/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/11/2020 00:00

    Publicação

  • 13/11/2020 00:00

    Petição

  • 12/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 03/09/2020 00:00

    Petição

  • 23/06/2020 00:00

    Petição

  • 15/05/2020 00:00

    Petição

  • 12/05/2020 00:00

    Petição

  • 20/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2020 00:00

    Petição

  • 17/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 07/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/02/2020 00:00

    Petição

  • 03/02/2020 00:00

    Petição

  • 03/12/2019 00:00

    Publicação

  • 30/11/2019 00:00

    Petição

  • 29/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/11/2019 00:00

    Petição

  • 21/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/11/2019 00:00

    Petição

  • 29/10/2019 00:00

    Petição

  • 11/10/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 07/07/2019 00:00

    Petição

  • 04/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/06/2019 00:00

    Petição

  • 19/06/2019 00:00

    Petição

  • 14/06/2019 00:00

    Petição

  • 10/06/2019 00:00

    Petição

  • 10/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/06/2019 00:00

    Petição

  • 08/06/2019 00:00

    Petição

  • 08/06/2019 00:00

    Petição

  • 08/06/2019 00:00

    Petição

  • 30/05/2019 00:00

    Petição

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/04/2019 00:00

    Petição

  • 27/04/2019 00:00

    Publicação

  • 25/04/2019 00:00

    Petição

  • 25/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/04/2019 00:00

    Documento

  • 24/04/2019 00:00

    Antecipação de tutela

  • 10/04/2019 00:00

    Petição

  • 04/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/03/2019 00:00

    Petição

  • 28/02/2019 00:00

    Petição

  • 19/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 02/02/2019 00:00

    Petição

  • 18/12/2018 00:00

    Publicação

  • 17/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/12/2018 00:00

    Liminar

  • 29/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/11/2018 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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