24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 01/07/2025 23:59.
05/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
05/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:06

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/06/2025 14:03

Expedição de intimação.
02/06/2025 14:03

Expedição de intimação.
02/06/2025 14:03

Expedição de intimação.
02/06/2025 14:03

Expedição de intimação.
02/06/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2025 14:03

Comunicação eletrônica
02/06/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:03

Comunicação eletrônica
02/06/2025 14:03

Denegada a Segurança a EMANUEL BACELLAR SAUDE OCUPACIONAL E CLINICA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (IMPETRANTE)
05/10/2024 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:53

Conclusos para julgamento
28/09/2024 17:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 20:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
13/09/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8136348-36.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Emanuel Bacellar Saude Ocupacional E Clinica Ltda - Epp Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Advogado: Joan Nogueira Piton (OAB:BA33726) Impetrado: Secretário Da Fazenda Do Município De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8136348-36.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EMANUEL BACELLAR SAUDE OCUPACIONAL E CLINICA LTDA - EPP Advogado(s): DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (OAB:BA28563), JOAN NOGUEIRA PITON (OAB:BA33726) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Impetrante para se manifestar acerca da intervenção e informações prestadas, querendo, no prazo de 10 dias.

Ouça-se o Ministério Público.

Prazo de 10 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença.

ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.
03/09/2024 10:45

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/09/2024 18:56

Cominicação eletrônica
02/09/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:08

Conclusos para decisão
20/08/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 21:41

Publicado Intimação em 16/08/2024.
18/08/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8136348-36.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Emanuel Bacellar Saude Ocupacional E Clinica Ltda - Epp Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Advogado: Joan Nogueira Piton (OAB:BA33726) Impetrado: Secretário Da Fazenda Do Município De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8136348-36.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EMANUEL BACELLAR SAUDE OCUPACIONAL E CLINICA LTDA - EPP Advogado(s): DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (OAB:BA28563), JOAN NOGUEIRA PITON (OAB:BA33726) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Município de Salvador como determinado na decisão de id. 203680966.

Cumpra-se.

ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.
13/08/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 19:23

Cominicação eletrônica
13/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 14:17

Conclusos para decisão
19/09/2022 02:02

Mandado devolvido Positivamente
06/06/2022 10:56

Expedição de despacho.
06/06/2022 10:56

Despacho
01/06/2022 13:41

Conclusos para decisão
01/06/2022 10:13

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 10:55

Publicado Despacho em 13/05/2022.
15/05/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 17:52

Conclusos para despacho
25/11/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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