30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0501229-05.2020.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Camaçari Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Emilio Tadeu Najar Advogado: Maria Joao Silva Da Costa Venet De Souza Lima (OAB:BA10854) Advogado: Alfredo Carlos Venet De Souza Lima (OAB:BA5625) Advogado: Creusa Matos Dos Santos (OAB:BA54407) Vitima: Rodrigo Noya Alves De Abreu Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Vitima: Diego De Araujo De Oliveira Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Testemunha: Marcia Maria Azevedo Najar Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0501229-05.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: EMILIO TADEU NAJAR Advogado(s): MARIA JOAO SILVA DA COSTA VENET DE SOUZA LIMA (OAB:BA10854), ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA registrado(a) civilmente como ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMA (OAB:BA5625), CREUSA MATOS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CREUSA MATOS DOS SANTOS (OAB:BA54407) DECISÃO Em face do trânsito em julgado da Ação Penal (ID 462504269), cumpra-se as últimas deliberações da sentença (ID 434584549).

Observe-se as determinações do acórdão (ID 462503208).

Camaçari/BA, 12 de setembro de 2024.

José Francisco Oliveira de Almeida Juiz de Direito
10/10/2022 10:50

Audiência em prosseguimento
22/09/2022 14:02

Audiência em prosseguimento
20/09/2022 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
21/08/2022 08:44

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/08/2022 11:30

Expedição de Certidão.
19/08/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 09:38

Expedição de ato ordinatório.
18/08/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 09:31

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/09/2022 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI.
31/05/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 08:54

Audiência em prosseguimento
19/05/2022 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
19/05/2022 01:44

Mandado devolvido Negativamente
19/05/2022 00:56

Mandado devolvido Negativamente
18/05/2022 00:19

Mandado devolvido Positivamente
18/05/2022 00:06

Mandado devolvido Negativamente
17/05/2022 17:17

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:07

Juntada de Certidão
16/05/2022 03:29

Decorrido prazo de EMILIO TADEU NAJAR em 12/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:59

Mandado devolvido Positivamente
28/04/2022 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
28/04/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
22/04/2022 09:20

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/04/2022 17:02

Expedição de ato ordinatório.
20/04/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:51

Expedição de Mandado.
20/04/2022 16:32

Expedição de Mandado.
20/04/2022 16:24

Expedição de Mandado.
20/04/2022 16:19

Expedição de Mandado.
20/04/2022 16:10

Expedição de Mandado.
17/12/2021 12:02

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 18/05/2022 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI.
17/12/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:58

Conclusos para decisão
13/12/2021 16:00

Conclusos para despacho
10/12/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 09:06

Conclusos para despacho
10/10/2021 10:40

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
04/10/2021 21:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.
23/09/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
19/09/2021 16:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/09/2021 16:18

Conclusos para despacho
17/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
17/09/2021 00:00

Petição
19/08/2021 00:00

Petição
19/08/2021 00:00

Publicação
13/08/2021 00:00

Expedição de documento
10/08/2021 00:00

Mero expediente
27/05/2021 00:00

Petição
24/05/2021 00:00

Mero expediente
05/05/2021 00:00

Petição
23/04/2021 00:00

Mandado
23/04/2021 00:00

Mandado
23/04/2021 00:00

Mandado
14/04/2021 00:00

Petição
08/04/2021 00:00

Mero expediente
07/04/2021 00:00

Expedição de documento
31/03/2021 00:00

Petição
13/10/2020 00:00

Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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