14/08/2024 08:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/08/2024 08:41

Baixa Definitiva
14/08/2024 08:41

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 08:40

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:25

Decorrido prazo de JILVAN LEMOS DE MELO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:25

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 05:44

Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
09/07/2024 18:52

Conhecido o recurso de JILVAN LEMOS DE MELO - CPF: *01.***.*13-70 (APELANTE) e não-provido
09/07/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão
09/07/2024 17:15

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2024 13:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/06/2024 06:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:12

Incluído em pauta para 09/07/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
04/06/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2024 18:42

Juntada de decisão
24/05/2024 08:31

Juntada de Petição de petição incidental
14/05/2024 16:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/05/2024 06:30

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:03

Incluído em pauta para 04/06/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
18/03/2024 19:11

Retirado de pauta
22/02/2024 15:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/02/2024 10:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/02/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:58

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
06/02/2024 14:22

Solicitado dia de julgamento
27/10/2023 11:51

Conclusos #Não preenchido#
27/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:24

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:10

Recebidos os autos
27/10/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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