TJBA - 0546657-37.2014.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRA VELHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ: 01.771.809/0001-80

Advogados

SERGIO COUTO DOS SANTOS

OAB: 13959/BA

CPF *78.***.*05-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0005-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDERSON SOUZA BARROSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 11:54

    Expedição de decisão.

  • 30/09/2022 14:37

    Recurso Especial não admitido

  • 04/08/2022 12:00

    Conclusos #Não preenchido#

  • 04/08/2022 11:59

    Juntada de certidão

  • 19/07/2022 04:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 03:14

    Decorrido prazo de PEDRA VELHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 18/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 16:03

    Publicado Intimação em 10/06/2022.

  • 10/06/2022 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 13:21

    Devolvidos os autos

  • 22/03/2022 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 21/03/2022 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 12/11/2020 00:00

    Recebido Pela PGM

  • 12/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral do Municipio

  • 12/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/11/2020 00:00

    Publicação

  • 10/11/2020 07:25

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 10/11/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/11/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 09/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 09/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/11/2020 00:00

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 09/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 05/11/2020 00:00

    Petição

  • 05/11/2020 00:00

    Petição

  • 07/10/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 06/10/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 10/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/07/2020 00:00

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 30/06/2020 00:00

    Julgado

  • 22/06/2020 00:00

    Publicação

  • 15/06/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 05/05/2020 00:00

    Retirada de pauta

  • 29/04/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 22/04/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 22/04/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 22/04/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 03/02/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 03/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 30/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 30/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 30/01/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 30/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/12/2019 00:00

    Petição

  • 19/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/12/2019 00:00

    Petição

  • 18/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 17/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 11/04/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/04/2019 00:00

    Petição

  • 11/04/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/04/2019 00:00

    Petição

  • 10/04/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 10/04/2019 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 10/04/2019 00:00

    Petição

  • 10/04/2019 00:00

    Petição

  • 10/04/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 10/04/2019 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 03/04/2019 00:00

    Vista à PGM

  • 01/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/04/2019 00:00

    Publicação

  • 28/03/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 28/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 28/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 28/03/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 28/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/03/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/03/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/03/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 12/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/03/2019 00:00

    Petição

  • 07/03/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 07/03/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 27/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/02/2019 00:00

    Publicação

  • 12/02/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 11/12/2018 00:00

    Julgado

  • 03/12/2018 00:00

    Publicação

  • 26/11/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 26/11/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 26/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 23/11/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 16/08/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 16/08/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 21/09/2016 00:00

    Publicação

  • 19/09/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 19/09/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 19/09/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/09/2016 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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