19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0563186-92.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jorge Luis Soares Teixeira Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0563186-92.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: EXEQUENTE: JORGE LUIS SOARES TEIXEIRA Parte Passiva: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de precatórios.

Ressalte-se que o protocolamento de precatório é feito, EXCLUSIVAMENTE, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, nos moldes estabelecidos pela Resolução nº 303 de 2019 do CNJ e, sendo, o seu acompanhamento realizado junto ao NACP-Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do TJBA (maiores informações no site: https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/) Salvador (BA), 15 de agosto de 2024.

Marcos Barbosa Analista Judiciário
29/08/2022 16:11

Recebidos os autos
29/08/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2022 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.
04/06/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
31/05/2022 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/05/2022 13:56

Expedição de ato ordinatório.
31/05/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2022 23:59.
23/02/2022 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.
12/02/2022 12:08

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2022 16:27

Juntada de Petição de apelação
01/02/2022 11:28

Expedição de intimação.
10/12/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
06/12/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 11:02

Expedição de ato ordinatório.
03/12/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.
04/10/2021 11:39

Expedição de ato ordinatório.
22/09/2021 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2021 23:59.
20/08/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2021.
09/08/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
03/08/2021 17:29

Expedição de ato ordinatório.
03/08/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 00:00

Remetido ao PJE
09/06/2021 00:00

Publicação
03/06/2021 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/07/2020 00:00

Petição
22/07/2020 00:00

Publicação
16/07/2020 00:00

Petição
16/07/2020 00:00

Publicação
14/07/2020 00:00

Procedência
28/01/2019 00:00

Petição
15/01/2019 00:00

Publicação
22/12/2018 00:00

Petição
27/11/2018 00:00

Petição
21/11/2018 00:00

Publicação
14/11/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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