TJBA - 0004804-20.2007.8.05.0141

14/05/2025 16:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/04/2025 18:15

Decorrido prazo de Aline Neri de Araujo em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 13:21

Conclusos para decisão

14/04/2025 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 08:11

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 16:25

Recebidos os autos

12/03/2025 16:25

Juntada de Certidão

12/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/10/2024 11:31

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2024 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

17/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2024 03:24

Decorrido prazo de Aline Neri de Araujo em 09/09/2024 23:59.

17/08/2024 09:24

Juntada de Petição de comunicações

17/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 19/08/2024.

17/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

15/08/2024 13:21

Expedição de sentença.

14/08/2024 22:44

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024 22:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/03/2024 08:29

Conclusos para julgamento

25/03/2024 08:28

Expedição de ato ordinatório.

22/03/2024 18:21

Decorrido prazo de Aline Neri de Araujo em 21/02/2024 23:59.

12/03/2024 16:59

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2024 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

12/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

23/01/2024 11:01

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 01:05

Decorrido prazo de Aline Neri de Araujo em 22/01/2024 23:59.

22/01/2024 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2024 02:48

Publicado Sentença em 27/11/2023.

22/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

08/01/2024 17:02

Juntada de Petição de apelação

08/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023 10:26

Expedição de sentença.

24/11/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023 17:20

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023 17:20

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2023 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/09/2023 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.

12/09/2023 16:30

Decorrido prazo de Aline Neri de Araujo em 04/09/2023 23:59.

12/09/2023 13:06

Conclusos para julgamento

10/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição

10/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2023 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

09/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

19/08/2023 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

15/08/2023 20:03

Publicado Decisão em 26/04/2023.

15/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

09/08/2023 11:22

Expedição de ato ordinatório.

09/08/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 11:22

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 08:35

Decorrido prazo de Aline Neri de Araujo em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023 08:35

Decorrido prazo de Aline Neri de Araujo em 02/08/2023 23:59.

25/07/2023 10:15

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2023 02:04

Publicado Despacho em 11/07/2023.

16/07/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

10/07/2023 14:10

Expedição de despacho.

10/07/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023 17:27

Decorrido prazo de Aline Neri de Araujo em 02/06/2023 23:59.

01/06/2023 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.

05/05/2023 07:42

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2023 15:08

Conclusos para decisão

26/04/2023 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2023 13:45

Expedição de decisão.

25/04/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 13:45

Declarada incompetência

18/04/2023 15:01

Conclusos para despacho

17/04/2023 11:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2022 19:53

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2022 06:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022 06:19

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE

14/10/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência

21/09/2022 00:00

Mero expediente

13/09/2022 00:00

Petição

16/08/2022 00:00

Publicação

10/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2022 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/07/2022 00:00

Audiência Designada

26/05/2022 00:00

Mero expediente

18/03/2022 00:00

Petição

26/11/2021 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2021 00:00

Petição

22/03/2021 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2021 00:00

Petição

23/02/2021 00:00

Petição

17/02/2021 00:00

Publicação

15/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2021 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2021 00:00

Mero expediente

28/01/2020 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2020 00:00

Petição

10/12/2019 00:00

Publicação

06/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2019 00:00

Mero expediente

03/12/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2019 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2019 00:00

Petição

15/10/2019 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2019 00:00

Mandado

14/10/2019 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2019 00:00

Petição

07/10/2019 00:00

Mandado

24/09/2019 00:00

Expedição de Mandado

19/09/2019 00:00

Petição

19/09/2019 00:00

Petição

15/09/2019 00:00

Publicação

12/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/08/2019 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2019 00:00

Petição

31/07/2019 00:00

Petição

30/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2019 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2019 00:00

Mero expediente

13/02/2019 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2019 00:00

Petição

04/07/2018 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2018 00:00

Petição

02/03/2018 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2018 00:00

Petição

15/03/2016 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2016 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/10/2014 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2014 00:00

Mero expediente

11/09/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/08/2014 00:00

Concluso para Despacho

13/01/2014 00:00

Concluso para Despacho

26/12/2013 00:00

Petição

13/11/2013 00:00

Publicação

08/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2013 00:00

Documento

30/10/2013 00:00

Petição

30/10/2013 00:00

Documento

30/10/2013 00:00

Documento

30/10/2013 00:00

Documento

30/10/2013 00:00

Documento

30/10/2013 00:00

Documento

30/10/2013 00:00

Documento

30/10/2013 00:00

Documento

30/10/2013 00:00

Petição

30/10/2013 00:00

Petição

30/10/2013 00:00

Petição

30/10/2013 00:00

Documento

30/10/2013 00:00

Documento

30/10/2013 00:00

Petição

30/10/2013 00:00

Documento

16/05/2012 00:00

Conclusão

10/05/2012 00:00

Mandado

10/04/2012 00:00

Expedição de documento

23/02/2012 00:00

Recebimento

13/02/2012 00:00

Remessa

13/02/2012 00:00

Mero expediente

25/01/2012 00:00

Protocolo de Petição

02/01/2012 00:00

Remessa

15/12/2011 00:00

Remessa

15/12/2011 00:00

Mero expediente

02/12/2011 00:00

Conclusão

30/11/2011 00:00

Protocolo de Petição

22/11/2011 00:00

Entrega em carga/vista

21/11/2011 00:00

Remessa

21/11/2011 00:00

Remessa

21/11/2011 00:00

Publicado pelo dpj

18/11/2011 00:00

Enviado para publicação no dpj

11/11/2011 00:00

Remessa

11/11/2011 00:00

Decisão anterior

08/11/2011 00:00

Conclusão

07/11/2011 00:00

Protocolo de Petição

03/11/2011 00:00

Entrega em carga/vista

24/10/2011 00:00

Publicado pelo dpj

21/10/2011 00:00

Enviado para publicação no dpj

21/10/2011 00:00

Remessa

21/10/2011 00:00

Mero expediente

28/06/2011 00:00

Conclusão

02/06/2011 00:00

Provisório

26/05/2011 00:00

Protocolo de Petição

06/05/2011 00:00

Entrega em carga/vista

30/03/2011 00:00

Provisório

17/12/2010 00:00

Expedição de documento

16/12/2010 00:00

Antecipação de tutela

15/12/2010 00:00

Provisório

15/12/2010 00:00

Protocolo de Petição

15/12/2010 00:00

Recebimento

12/05/2008 00:00

Publicado pelo dpj

07/05/2008 00:00

Enviado para publicação no dpj

30/04/2008 00:00

Carga ao advogado

25/04/2008 00:00

Despacho do juiz

07/12/2007 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio

17/10/2007 00:00

Carga advogado - reu

27/08/2007 00:00

Publicado pelo dpj

22/08/2007 00:00

Enviado para publicação no dpj

20/08/2007 00:00

Despacho do juiz

07/08/2007 00:00

Processo autuado

06/08/2007 00:00

Processo Distribuído por Sorteio