TJBA - 8000301-35.2016.8.05.0226

29/11/2024 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/11/2024 08:30

Juntada de Informações

27/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 03:38

Decorrido prazo de ELSON SOARES BARRETO FILHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024 08:31

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 11/10/2024 23:59.

03/10/2024 14:14

Conclusos para despacho

15/09/2024 08:44

Publicado Intimação em 13/09/2024.

15/09/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

15/09/2024 08:43

Publicado Intimação em 13/09/2024.

15/09/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 12:29

Recebidos os autos

10/09/2024 12:29

Juntada de decisão

10/09/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2023 10:34

Juntada de Outros documentos

21/06/2023 20:41

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2023 02:32

Publicado Intimação em 07/06/2023.

10/06/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

09/06/2023 19:01

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

06/06/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023 13:27

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 22:04

Juntada de Petição de recurso inominado

23/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023 15:15

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2021 16:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2021 13:16

Decorrido prazo de ELSON SOARES BARRETO FILHO em 10/09/2020 23:59:59.

26/10/2020 16:43

Publicado Intimação em 04/09/2020.

11/09/2020 13:09

Conclusos para decisão

09/09/2020 14:31

Juntada de Petição de petição

03/09/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020 15:21

Conclusos para despacho

26/06/2018 11:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2017 16:02

Juntada de ata da audiência

21/11/2017 15:49

Juntada de Petição de procuração

26/10/2017 00:30

Publicado Intimação em 26/10/2017.

26/10/2017 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2017 00:30

Publicado Intimação em 26/10/2017.

26/10/2017 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2017 09:57

Audiência conciliação designada para 22/11/2017 08:10.

24/10/2017 09:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2017 11:41

Juntada de ata da audiência

08/11/2016 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2016 18:01

Juntada de Petição de contestação

19/09/2016 13:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2016 13:02

Juntada de Petição de petição

30/08/2016 10:50

Expedição de intimação.

30/08/2016 10:50

Expedição de citação.

30/08/2016 10:46

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 08/11/2016 09:30.

08/08/2016 11:08

Não Concedida a Medida Liminar

06/05/2016 21:07

Conclusos para decisão

06/05/2016 21:06

Distribuído por sorteio