TJBA - 8123716-12.2020.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 09:47
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 09:47
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 09:47
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 04:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 17:53
Decorrido prazo de JUSTINA OLIVEIRA NETA em 24/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 19:50
Publicado Despacho em 07/04/2025.
-
12/04/2025 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 15:32
Comunicação eletrônica
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03/04/2025 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
03/04/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 08:18
Juntada de Petição de substabelecimento
-
21/03/2025 13:06
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 13:04
Juntada de Certidão
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18/03/2025 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 14:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
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03/02/2025 21:57
Expedição de sentença.
-
21/01/2025 16:38
Expedição de ofício.
-
21/01/2025 16:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/12/2024 13:26
Conclusos para decisão
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28/11/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 08:25
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 14:56
Expedição de ofício.
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8123716-12.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Justina Oliveira Neta Advogado: Alex Espirito Santo Carvalho Dos Santos (OAB:BA63351) Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173) Advogado: Deyvisson Araujo Bispo (OAB:BA75144) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8123716-12.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Repetição de indébito, Servidores Ativos] Reclamante: AUTOR: JUSTINA OLIVEIRA NETA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 431470650, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 7.393,27 (sete mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
20/09/2024 18:28
Expedição de sentença.
-
20/09/2024 18:27
Expedição de RPV.
-
05/09/2024 18:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 23:06
Decorrido prazo de JUSTINA OLIVEIRA NETA em 02/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 01:11
Publicado Sentença em 19/08/2024.
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31/08/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8123716-12.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Justina Oliveira Neta Advogado: Alex Espirito Santo Carvalho Dos Santos (OAB:BA63351) Advogado: Keyla Teles Dos Santos (OAB:BA63173) Advogado: Deyvisson Araujo Bispo (OAB:BA75144) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8123716-12.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Repetição de indébito, Servidores Ativos] Reclamante: AUTOR: JUSTINA OLIVEIRA NETA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 431470650, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 7.393,27 (sete mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
14/08/2024 19:29
Expedição de sentença.
-
14/08/2024 11:32
Expedição de ato ordinatório.
-
14/08/2024 11:31
Homologado o pedido
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31/07/2024 20:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
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28/06/2024 19:28
Conclusos para julgamento
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28/06/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 15:52
Expedição de ato ordinatório.
-
08/03/2024 15:52
Processo Desarquivado
-
08/03/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/02/2024 16:02
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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16/02/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 16:28
Baixa Definitiva
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13/06/2023 16:28
Arquivado Definitivamente
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13/06/2023 16:28
Juntada de Certidão
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04/11/2022 22:35
Decorrido prazo de JUSTINA OLIVEIRA NETA em 03/11/2022 23:59.
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14/10/2022 01:15
Publicado Certidão em 03/10/2022.
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14/10/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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30/09/2022 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/09/2022 18:05
Juntada de Certidão
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05/03/2022 03:13
Decorrido prazo de JUSTINA OLIVEIRA NETA em 04/03/2022 23:59.
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27/02/2022 04:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2022 23:59.
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19/02/2022 00:39
Publicado Sentença em 14/02/2022.
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19/02/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
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11/02/2022 00:24
Expedição de sentença.
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11/02/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/02/2022 14:16
Expedição de citação.
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09/02/2022 14:16
Julgado procedente em parte do pedido
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08/02/2022 14:31
Conclusos para julgamento
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09/06/2021 12:43
Audiência Conciliação cancelada para 24/11/2021 14:50 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
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16/04/2021 12:53
Juntada de Petição de petição
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08/12/2020 19:32
Juntada de Petição de contestação
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24/11/2020 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2020 14:36
Expedição de citação via Sistema.
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28/10/2020 12:37
Audiência conciliação designada para 24/11/2021 14:50.
-
28/10/2020 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2020
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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