TJBA - 8002591-29.2023.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 16:19
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 23:06
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
11/04/2025 10:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/03/2025 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 01:23
Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO em 07/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 01:23
Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 07/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:22
Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 07/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:22
Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 07/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 11:12
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 20:51
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/01/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 18:04
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 16:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/12/2024 01:14
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
22/12/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 17:57
Expedição de intimação.
-
10/12/2024 15:05
Juntada de informação
-
09/12/2024 09:23
Expedição de intimação.
-
06/12/2024 15:16
Expedido alvará de levantamento
-
19/11/2024 13:54
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 23:00
Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO em 25/10/2024 23:59.
-
12/11/2024 23:00
Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 25/10/2024 23:59.
-
12/11/2024 21:11
Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 25/10/2024 23:59.
-
12/11/2024 21:11
Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 25/10/2024 23:59.
-
12/11/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 17:44
Juntada de informação
-
07/11/2024 17:39
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 05:00
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
30/10/2024 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002591-29.2023.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: M.
C.
B.
C.
Advogado: Alberto Rozendo Gutemberg De Santana Junior (OAB:BA65726) Advogado: Carlos Alberto Pacheco De Jesus Junior (OAB:BA77882) Exequente: Daiana Gomes Batista Advogado: Alberto Rozendo Gutemberg De Santana Junior (OAB:BA65726) Advogado: Carlos Alberto Pacheco De Jesus Junior (OAB:BA77882) Executado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Henrique Goncalves Trindade Filho (OAB:BA41780) Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:BA28687) Executado: Nacional Saude Administradora De Beneficios Ltda Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB:RJ136828) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002591-29.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA MENOR: M.
C.
B.
C. e outros Advogado(s): ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA65726), CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR (OAB:BA77882) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros Advogado(s): HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (OAB:BA41780), ROMULO GUIMARAES BRITO (OAB:BA28687), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS registrado(a) civilmente como BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB:RJ136828) DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, conforme cálculos apresentados pela parte exequente, acrescido de custas, sob pena de execução forçada, com incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), sobre o montante do débito, conforme determina o art. 523, §1º, do CPC.
Fica advertida a parte executada de que, transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.
Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para sobre ela manifestar-se em 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo inicial de 15 dias (artigo 523) sem o pagamento da quantia reclamada ou o depósito judicial do valor do débito, DETERMINO a realização de bloqueio do referido valor, via SISBAJUD, devendo o exequente recolher as custas respectivas, caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça.
Frustrada a tentativa de bloqueio mencionada, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, recolhendo as custas referentes aos atos pretendidos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.
ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente) -
02/10/2024 11:43
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 11:38
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/09/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 16:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/08/2024 22:15
Expedição de intimação.
-
14/08/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 08:40
Recebidos os autos
-
06/08/2024 08:40
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 04:38
Publicado Intimação em 24/07/2023.
-
25/07/2023 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
21/07/2023 08:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
21/07/2023 08:45
Expedição de intimação.
-
21/07/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/07/2023 22:10
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/06/2023 22:17
Publicado Intimação em 28/06/2023.
-
29/06/2023 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 11:18
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
27/06/2023 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 18:36
Juntada de Petição de apelação
-
19/06/2023 21:01
Juntada de Petição de apelação
-
06/06/2023 22:53
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 05:22
Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO em 31/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 05:22
Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA MARCELOS em 31/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 05:22
Decorrido prazo de MARIA CLARA BATISTA CASTRO em 31/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 05:22
Decorrido prazo de DAIANA GOMES BATISTA em 31/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 05:22
Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 31/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 05:22
Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 31/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 05:22
Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 31/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 05:22
Decorrido prazo de MURILO FERREIRA NUNES em 31/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 19:06
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
31/05/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
29/05/2023 18:39
Expedição de intimação.
-
29/05/2023 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/05/2023 16:40
Expedição de intimação.
-
29/05/2023 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/05/2023 16:40
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2023 23:51
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/04/2023 23:59.
-
23/05/2023 03:11
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
23/05/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
16/05/2023 20:46
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 13:01
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 17:00
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
10/05/2023 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 14:21
Expedição de intimação.
-
08/05/2023 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/05/2023 03:58
Decorrido prazo de DAIANA GOMES BATISTA em 13/03/2023 23:59.
-
07/05/2023 03:58
Decorrido prazo de MARIA CLARA BATISTA CASTRO em 13/03/2023 23:59.
-
07/05/2023 03:58
Decorrido prazo de ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR em 13/03/2023 23:59.
-
07/05/2023 03:58
Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 16/02/2023 06:00.
-
05/05/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 09:23
Juntada de informação
-
05/04/2023 02:10
Mandado devolvido Positivamente
-
05/04/2023 01:51
Mandado devolvido Positivamente
-
04/04/2023 09:42
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 09:42
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 09:19
Expedição de intimação.
-
04/04/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 22:07
Publicado Intimação em 10/02/2023.
-
20/03/2023 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
20/03/2023 18:02
Juntada de Petição de réplica
-
20/03/2023 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/03/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/03/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 17:30
Juntada de Petição de contestação
-
08/03/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 02:56
Mandado devolvido Positivamente
-
24/02/2023 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2023 09:49
Expedição de intimação.
-
24/02/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 09:47
Expedição de intimação.
-
24/02/2023 09:37
Expedição de intimação.
-
24/02/2023 09:35
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 09:35
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 15:49
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2023 00:04
Mandado devolvido Positivamente
-
09/02/2023 09:26
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 09:26
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 09:06
Expedição de intimação.
-
09/02/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 18:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/02/2023 01:32
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
08/02/2023 01:32
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 01:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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