10/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/03/2025 14:26

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:26

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ZAHN CONSTRUTORA LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO COPEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SMED em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SMED em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de G3 POLARIS SERVICOS EIRELI - ME em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 02:22

Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:41

Conhecido o recurso de ZAHN CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 17:37

Conhecido o recurso de ZAHN CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 16:22

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 15:47

Deliberado em sessão - julgado
16/12/2024 17:57

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
16/12/2024 16:35

Solicitado dia de julgamento
14/09/2024 00:45

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO COPEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SMED em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SMED em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:45

Decorrido prazo de G3 POLARIS SERVICOS EIRELI - ME em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:28

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 14:28

Juntada de Petição de 497_ AP_ 0514864_07.2019.8.05.0001_ LICITAÇÃO_ VIOLAÇÃO EDITAL_ DESPROVIMENTO _SEGUIR SENTENÇA_
07/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ZAHN CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.
17/08/2024 08:58

Publicado Despacho em 16/08/2024.
17/08/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0514864-07.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Zahn Construtora Ltda - Me Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376-A) Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772-A) Apelado: Presidente Da Comissão Setorial Permanente De Licitação Copel Da Secretaria Municipal Da Educação Smed Advogado: Roque Cerqueira Da Cruz (OAB:BA29636-A) Apelado: Secretário Municipal Da Secretaria Municipal Da Educação Smed Advogado: Roque Cerqueira Da Cruz (OAB:BA29636-A) Apelado: G3 Polaris Servicos Eireli - Me Advogado: Roque Cerqueira Da Cruz (OAB:BA29636-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514864-07.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ZAHN CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (OAB:BA23772-A), FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB:BA18376-A) APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO COPEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SMED e outros (2) Advogado(s): ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ (OAB:BA29636-A) MAF 07 DESPACHO Colha-se pronunciamento da d.

Procuradoria de Justiça, com espeque no art. 53, V, do RITJ-BA, e art. 12, da Lei nº 12.016/2009.

Nova conclusão, oportunamente.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
14/08/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:47

Juntada de termo
13/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:54

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:51

Recebidos os autos
13/08/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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