13/01/2025 10:38

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:33

Processo Desarquivado
15/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 03:21

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 03:21

Decorrido prazo de GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:51

Baixa Definitiva
13/09/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 12:50

Transitado em Julgado em 09/09/2024
08/09/2024 06:06

Publicado Intimação em 23/08/2024.
08/09/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MARACÁS DECISÃO 8000197-37.2022.8.05.0160 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Maracas Autor: Monica Souza Oliveira Advogado: Geovani Almeida De Britto Junior (OAB:BA59828) Reu: Jader Jardim Costa *67.***.*79-70 Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MARACÁS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000197-37.2022.8.05.0160 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MARACÁS AUTOR: MONICA SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR (OAB:BA59828) REU: JADER JARDIM COSTA *67.***.*79-70 Advogado(s): GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES (OAB:BA11338) DECISÃO Trata-se de processo que tramita sob o rito dos juizados especiais, tendo ocorrido a audiência conciliatória, sem sucesso na resolução amigável da controvérsia.

Não houve requerimento de produção de provas após a tentativa de conciliação, sendo esse o momento oportuno para tal fim, considerando a celeridade e simplicidade do rito.

Inclusive, seguindo rigorosamente o rito da Lei n° 9.099/95, a instrução deveria ocorrer logo em seguida à tentativa de conciliação.

Todavia, tal sistemática resta inviável nos casos de audiências de conciliação presididas por conciliadores de forma virtual, não havendo a possibilidade de imediata atuação deste magistrado para instruir os feitos, se necessários for.

Logo, não havendo a possibilidade de instrução imediata, caberia às partes, no momento citado, o pedido de produção de provas para análise do magistrado, de modo que, não havendo requerimento, reitere-se, incide o instituto da preclusão.

Ademais, a situação dos autos se resolve através de análise da prova documental, utilizando-se, ainda, das regras de distribuição do ônus da prova.

Portanto, estando o feito maduro para decisão final, impõe-se o seu julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, que resta de logo anunciado.

Faça-se conclusão dos autos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maracás-BA, datado e assinado eletronicamente.

MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito
18/08/2024 19:42

Expedição de decisão.
18/08/2024 19:42

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 04:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
06/05/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
25/01/2024 19:52

Decorrido prazo de MONICA SOUZA OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:53

Decorrido prazo de JADER JARDIM COSTA *67.***.*79-70 em 24/01/2024 23:59.
09/01/2024 12:45

Conclusos para julgamento
09/01/2024 12:45

Expedição de decisão.
09/01/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 12:45

Conclusos para julgamento
20/11/2023 09:19

Outras Decisões
27/07/2023 13:14

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:14

Conclusos para julgamento
26/07/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 12:14

Conclusos para julgamento
26/07/2023 12:12

Audiência Conciliação realizada para 26/07/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS.
11/07/2023 02:06

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 02:06

Decorrido prazo de GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
01/07/2023 09:02

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
30/06/2023 08:56

Juntada de Certidão
29/06/2023 19:42

Decorrido prazo de JADER JARDIM COSTA *67.***.*79-70 em 01/03/2023 23:59.
29/06/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 09:29

Expedição de citação.
29/06/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:28

Audiência Conciliação designada para 26/07/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS.
28/02/2023 12:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2023 10:19

Expedição de citação.
20/01/2023 15:07

Expedição de Carta.
09/11/2022 17:23

Juntada de Ofício
07/10/2022 13:51

Juntada de Certidão
28/09/2022 10:09

Expedição de Carta precatória.
20/04/2022 08:26

Despacho
01/04/2022 09:12

Conclusos para despacho
01/04/2022 09:12

Conclusos para despacho
31/03/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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