25/09/2024 03:06

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA MOTA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 03:06

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:18

Baixa Definitiva
13/09/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 13:07

Transitado em Julgado em 11/09/2024
06/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 27/08/2024.
06/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 08:57

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MARACÁS INTIMAÇÃO 8000486-72.2019.8.05.0160 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Maracas Autor: Venicio Da Silva Santos Advogado: Rafael Oliveira Mota Dos Santos (OAB:BA56299) Reu: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: DECISÃO Trata-se de processo que tramita sob o rito dos juizados especiais, tendo ocorrido a audiência conciliatória, sem sucesso na resolução amigável da controvérsia.

Não houve requerimento de produção de provas após a tentativa de conciliação, sendo esse o momento oportuno para tal fim, considerando a celeridade e simplicidade do rito.

Inclusive, seguindo rigorosamente o rito da Lei n° 9.099/95, a instrução deveria ocorrer logo em seguida à tentativa de conciliação.

Todavia, tal sistemática resta inviável nos casos de audiências de conciliação presididas por conciliadores de forma virtual, não havendo a possibilidade de imediata atuação deste magistrado para instruir os feitos, se necessários for.

Logo, não havendo a possibilidade de instrução imediata, caberia às partes, no momento citado, o pedido de produção de provas para análise do magistrado, de modo que, não havendo requerimento, reitere-se, incide o instituto da preclusão.

Ademais, a situação dos autos se resolve através de análise da prova documental, utilizando-se, ainda, das regras de distribuição do ônus da prova.

Portanto, estando o feito maduro para decisão final, impõe-se o seu julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC, que resta de logo anunciado.

Faça-se conclusão dos autos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maracás-BA, datado e assinado eletronicamente.

MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito
18/08/2024 19:42

Julgado improcedente o pedido
25/05/2024 03:11

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA MOTA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:11

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/05/2024 23:59.
20/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 12/04/2024.
20/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:08

Conclusos para julgamento
10/04/2024 09:08

Conclusos para julgamento
10/04/2024 08:38

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:53

Decorrido prazo de VENICIO DA SILVA SANTOS em 24/01/2024 23:59.
17/01/2024 04:07

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:23

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:22

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/12/2023 23:59.
20/11/2023 09:19

Outras Decisões
28/10/2021 16:35

Conclusos para julgamento
07/07/2021 09:47

Conclusos para despacho
07/07/2021 09:44

Expedição de citação.
07/07/2021 09:44

Conclusos para despacho
29/06/2021 13:56

Juntada de Certidão
23/06/2021 16:07

Juntada de Termo de audiência
23/06/2021 16:06

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 14/06/2021 08:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS.
17/06/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 14:39

Juntada de Petição de contestação
01/06/2021 13:45

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA MOTA DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.
27/05/2021 09:03

Publicado Intimação em 21/05/2021.
27/05/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
24/05/2021 11:25

Juntada de Certidão
24/05/2021 09:47

Expedição de citação.
19/05/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 20:12

Expedição de Carta.
19/05/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 10:01

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 14/06/2021 08:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS.
20/04/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 10:48

Conclusos para despacho
17/01/2021 02:25

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA MOTA DOS SANTOS em 10/08/2020 23:59:59.
02/09/2020 01:28

Publicado Intimação em 31/07/2020.
30/07/2020 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 10:14

Conclusos para decisão
22/11/2019 10:14

Conclusos para decisão
19/11/2019 17:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8077657-97.2019.8.05.0001

Ana Amelia Fernandez Barretto de Araujo

Creditmix Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Marcela Varjao Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2019 14:10

Exibir Processo

Processo nº 8000991-48.2021.8.05.0110

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Fabio Avelino Viana

Advogado: Joviniano Dourado Lopes Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2024 19:38

Exibir Processo

Processo nº 8003434-96.2021.8.05.0004

Maria Jose da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2021 10:21

Exibir Processo

Processo nº 8000588-26.2021.8.05.0160

Adao Angeli do Lago

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2021 17:06

Exibir Processo

Processo nº 8074548-02.2024.8.05.0001

Herbert Santos de Jesus

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/06/2024 17:49

Exibir Processo