28/11/2024 01:13

Decorrido prazo de ANA AMELIA FERNANDEZ BARRETTO DE ARAUJO em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo de CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 8077657-97.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Ana Amelia Fernandez Barretto De Araujo Advogado: Lais Da Costa Tourinho (OAB:BA24024-A) Advogado: Tiana Camardelli Matos (OAB:BA14767-A) Embargado: Creditmix Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marcela Varjao Guimaraes (OAB:BA58400-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8077657-97.2019.8.05.0001.4.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ANA AMELIA FERNANDEZ BARRETTO DE ARAUJO Advogado(s): LAIS DA COSTA TOURINHO (OAB:BA24024-A), TIANA CAMARDELLI MATOS (OAB:BA14767-A) EMBARGADO: CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s): Marcela Guimarães registrado(a) civilmente como MARCELA VARJAO GUIMARAES (OAB:BA58400-A) DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ANA AMELIA FERNANDEZ BARRETTO DE ARAÚJO, com objetivo de impugnar o acórdão id 59808492 - autos principais, que por unanimidade negou provimento à apelação da ora embargante, mantendo a sentença proferida pelo Juízo de 1º grau.

Interposto o recurso, o embargante comunicou a desistência do recurso (id 71792321).

Registre-se que a petição foi subscrita por advogado dotado de poderes específicos para desistir (id 15830551 - autos principais).

Com efeito, nos termos do art. 998, caput, do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso interposto.

Nesse sentido, o art. 162, XVI, do RITJBA, dispõe que cabe ao relator manifestar-se sobre a homologação de transação e desistência do recurso.

Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso e, sem resolução do mérito, extingo o processo com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Decisão com força de mandado/ofício.

Após o trânsito em julgado, adotem-se as medidas de estilo para a baixa processual.

Salvador, 23 de outubro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
01/11/2024 08:02

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:54

Publicado Decisão em 01/11/2024.
01/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 09:25

Baixa Definitiva
31/10/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 18:53

Homologada a Desistência do Recurso
23/10/2024 09:55

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
21/08/2024 15:25

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 05:52

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8077657-97.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Ana Amelia Fernandez Barretto De Araujo Advogado: Lais Da Costa Tourinho (OAB:BA24024-A) Advogado: Tiana Camardelli Matos (OAB:BA14767-A) Embargado: Creditmix Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Marcela Varjao Guimaraes (OAB:BA58400-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8077657-97.2019.8.05.0001.4.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ANA AMELIA FERNANDEZ BARRETTO DE ARAUJO Advogado(s): LAIS DA COSTA TOURINHO registrado(a) civilmente como LAIS DA COSTA TOURINHO (OAB:BA24024-A), TIANA CAMARDELLI MATOS (OAB:BA14767-A) EMBARGADO: CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogado(s): Marcela Guimarães registrado(a) civilmente como MARCELA VARJAO GUIMARAES (OAB:BA58400-A) RC06 DESPACHO Intime-se o embargado, por meio do seu patrono, para que tome ciência sobre o documento novo juntado aos autos (id 63799624) no prazo de cinco dias.

Após, retornem os autos conclusos Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 07 de agosto de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
08/08/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 05:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:28

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
18/04/2024 01:10

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
14/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:25

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 08:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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