TJBA - 8036686-02.2021.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2025 22:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 21:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
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19/10/2024 17:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8036686-02.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Wendell Sousa De Oliveira Advogado: Anderson Magalhaes De Oliveira Borges (OAB:BA34740) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8036686-02.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificação de Incentivo] Reclamante: REQUERENTE: WENDELL SOUSA DE OLIVEIRA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados em petição no ID 465504677.
Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação foi integralmente satisfeita.
No caso de ausência de manifestação, proceda-se com o arquivamento.
Intimações e demais providências necessárias a cargo da Secretaria.
Cumpra-se.
Salvador, data registrada no sistema.
CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente) -
30/09/2024 12:52
Baixa Definitiva
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30/09/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 12:51
Juntada de Certidão
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27/09/2024 14:23
Expedição de intimação.
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26/09/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 10:18
Conclusos para decisão
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24/09/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 18:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
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11/09/2024 12:34
Expedição de ofício.
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11/09/2024 08:49
Expedição de sentença.
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11/09/2024 08:49
Expedição de Ofício.
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08/09/2024 01:43
Decorrido prazo de WENDELL SOUSA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
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25/08/2024 17:04
Publicado Sentença em 22/08/2024.
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25/08/2024 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8036686-02.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Wendell Sousa De Oliveira Advogado: Anderson Magalhaes De Oliveira Borges (OAB:BA34740) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8036686-02.2021.8.05.0001 REQUERENTE: WENDELL SOUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc.
Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos e a petição de renúncia constantes em ID’s 421375318 e 227469409 fixando o valor do crédito exequendo em R$14.120,00 já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV.
PRI.
Salvador, data registrada no sistema.
CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente) -
19/08/2024 18:12
Cominicação eletrônica
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19/08/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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19/08/2024 18:12
Homologado o pedido
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10/04/2024 17:11
Conclusos para despacho
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10/04/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 16:09
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 16:08
Juntada de Certidão
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16/01/2024 23:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
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16/01/2024 23:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
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16/01/2024 23:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
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16/01/2024 23:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
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16/01/2024 23:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
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16/01/2024 22:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
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16/01/2024 22:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
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15/12/2023 12:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/12/2023 12:37
Expedição de ato ordinatório.
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15/12/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:35
Decorrido prazo de WENDELL SOUSA DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
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03/12/2023 20:40
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
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03/12/2023 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
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27/11/2023 14:35
Comunicação eletrônica
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27/11/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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21/11/2023 18:00
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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06/10/2023 16:08
Juntada de decisão
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06/10/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2023 09:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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19/07/2023 09:04
Juntada de Certidão
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06/06/2023 18:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.
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26/04/2023 13:23
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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13/04/2023 14:35
Expedição de intimação.
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13/04/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/04/2023 17:32
Expedição de intimação.
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10/04/2023 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/04/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2023 10:32
Conclusos para despacho
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09/04/2023 10:31
Juntada de Certidão
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14/09/2022 17:39
Decorrido prazo de WENDELL SOUSA DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.
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13/09/2022 22:25
Publicado Intimação em 09/08/2022.
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13/09/2022 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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01/09/2022 13:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.
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26/08/2022 14:08
Juntada de Petição de recurso inominado
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08/08/2022 16:06
Expedição de intimação.
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08/08/2022 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/08/2022 10:29
Expedição de citação.
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03/08/2022 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/08/2022 10:29
Julgado improcedente o pedido
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08/11/2021 17:58
Conclusos para julgamento
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08/11/2021 17:57
Ato ordinatório praticado
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18/10/2021 18:34
Juntada de Petição de petição
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21/07/2021 03:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2021 23:59.
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10/05/2021 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/04/2021 22:26
Publicado Intimação em 15/04/2021.
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20/04/2021 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
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14/04/2021 16:49
Expedição de citação.
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14/04/2021 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/04/2021 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2021 07:32
Conclusos para despacho
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10/04/2021 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2021
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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