TJBA - 8046150-21.2019.8.05.0001

17/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/05/2023 16:48

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para AÇÃO POPULAR (66)

17/05/2023 16:45

Juntada de Certidão

09/03/2023 02:07

Mandado devolvido Positivamente

18/02/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 09:47

Expedição de Mandado.

11/08/2022 09:07

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SANTANA em 10/08/2022 23:59.

28/07/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022 08:45

Conclusos para despacho

27/07/2022 17:13

Juntada de Petição de apelação

14/07/2022 22:22

Publicado Sentença em 12/07/2022.

14/07/2022 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

11/07/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022 06:49

Expedição de Mandado.

11/07/2022 06:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/07/2022 10:15

Conclusos para despacho

02/10/2020 20:02

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2020 15:06

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

10/08/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020 05:04

Decorrido prazo de MURILO SANTOS DE SANTANA em 22/06/2020 23:59:59.

19/07/2020 15:27

Conclusos para despacho

10/06/2020 14:21

Juntada de Petição de petição

27/05/2020 10:19

Publicado Despacho em 20/05/2020.

19/05/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020 10:10

Conclusos para decisão

18/05/2020 10:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

29/04/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020 15:45

Conclusos para despacho

16/12/2019 20:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/12/2019 19:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/12/2019 19:52

Expedição de intimação via Central de Mandados.

16/12/2019 19:52

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

26/10/2019 01:24

Decorrido prazo de LEANDRO DA HORA SILVA em 25/10/2019 23:59:59.

09/10/2019 11:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/10/2019 15:00

Publicado Intimação em 03/10/2019.

04/10/2019 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019 10:31

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

03/10/2019 16:36

Juntada de Petição de certidão

03/10/2019 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2019 08:04

Juntada de Certidão

02/10/2019 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2019 12:26

Expedição de intimação.

02/10/2019 11:59

Expedição de intimação.

02/10/2019 11:43

Expedição de intimação.

02/10/2019 11:39

Juntada de informação

01/10/2019 15:36

Concedida a Medida Liminar

21/09/2019 08:53

Conclusos para decisão

21/09/2019 08:53

Distribuído por sorteio