TJBA - 8108224-38.2024.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2025 23:18
Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
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21/06/2025 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 07:53
Expedição de intimação.
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02/06/2025 07:53
Expedição de ato ordinatório.
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02/06/2025 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503237942
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02/06/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 16:37
Recebidos os autos
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30/05/2025 16:37
Juntada de Certidão
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30/05/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2024 20:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
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26/11/2024 19:48
Expedição de sentença.
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24/11/2024 12:08
Juntada de Petição de RATIFICAÇÃO E CIÊNCIA
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22/11/2024 11:34
Expedição de sentença.
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14/11/2024 11:59
Expedição de sentença.
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05/11/2024 05:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
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20/10/2024 08:32
Decorrido prazo de GERSON JOSE DOS SANTOS CARDOSO em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 01:45
Decorrido prazo de ZENILDA DIAS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
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20/09/2024 10:55
Expedição de sentença.
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17/09/2024 17:09
Expedição de sentença.
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17/09/2024 17:09
Concedida a Segurança a GERSON JOSE DOS SANTOS CARDOSO - CPF: *87.***.*77-04 (IMPETRANTE)
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16/09/2024 13:58
Conclusos para julgamento
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14/09/2024 11:43
Decorrido prazo de GERSON JOSE DOS SANTOS CARDOSO em 06/09/2024 23:59.
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10/09/2024 08:19
Expedição de decisão.
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09/09/2024 19:55
Decorrido prazo de GERSON JOSE DOS SANTOS CARDOSO em 06/09/2024 23:59.
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09/09/2024 19:31
Decorrido prazo de ZENILDA DIAS DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
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08/09/2024 19:18
Decorrido prazo de GERSON JOSE DOS SANTOS CARDOSO em 06/09/2024 23:59.
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08/09/2024 19:18
Decorrido prazo de ZENILDA DIAS DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
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08/09/2024 18:49
Decorrido prazo de ZENILDA DIAS DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
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08/09/2024 18:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.
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22/08/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2024 16:09
Publicado Despacho em 16/08/2024.
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18/08/2024 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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17/08/2024 22:31
Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
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15/08/2024 15:54
Expedição de decisão.
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15/08/2024 15:54
Concedida a Medida Liminar
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15/08/2024 10:43
Conclusos para decisão
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15/08/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8108224-38.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Gerson Jose Dos Santos Cardoso Advogado: Luide Gomes Lima Junior (OAB:BA74455) Impetrante: Zenilda Dias Dos Santos Advogado: Luide Gomes Lima Junior (OAB:BA74455) Impetrado: Secretario Municipal Da Fazenda Da Cidade De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8108224-38.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: GERSON JOSE DOS SANTOS CARDOSO e outros Advogado(s): LUIDE GOMES LIMA JUNIOR registrado(a) civilmente como LUIDE GOMES LIMA JUNIOR (OAB:BA74455) IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA CIDADE DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Vistos, Intimem-se os impetrantes para que promovam, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas processuais de ingresso adequadas, a saber Daje de mandado de segurança, Daje de intimação por oficial de justiça, Daje de litisconsórcio, Daje de intimação/citação eletrônica, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme artigo 290 do Código de Processo Civil.
Comprovado o integral recolhimento das custas, retornem-me os autos conclusos para pedido urgente.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador, 09 de agosto de 2024.
MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA JUÍZA DE DIREITO -
13/08/2024 22:51
Expedição de despacho.
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13/08/2024 22:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 14:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/08/2024 14:44
Conclusos para decisão
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09/08/2024 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
21/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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