24/07/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:38

Expedição de ato ordinatório.
24/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:31

Juntada de Ofício
08/07/2025 23:36

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
08/07/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:49

Expedição de intimação.
08/07/2025 12:49

Expedição de decisão.
08/07/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:47

Expedição de intimação.
08/07/2025 12:47

Expedição de ato ordinatório.
08/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 16:17

Conclusos para despacho
28/06/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 05:01

Decorrido prazo de NELIA MONTEIRO DE CASTRO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 03:59

Decorrido prazo de ROMULO CASTRO DE CERQUEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:59

Decorrido prazo de RODOLFO CASTRO DE CERQUEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:59

Decorrido prazo de GILSON OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:59

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:59

Decorrido prazo de ACASSIA OLIVEIRA DE CERQUEIRA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2025 14:48

Publicado Despacho em 27/05/2025.
08/06/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
06/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500364279
14/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
26/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:22

Expedição de Edital.
25/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:34

Juntada de informação
28/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8087560-83.2024.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Nelia Monteiro De Castro Advogado: Rafaela De Jesus Reis (OAB:BA37956) Herdeiro: Romulo Castro De Cerqueira Advogado: Rafaela De Jesus Reis (OAB:BA37956) Herdeiro: Rodolfo Castro De Cerqueira Advogado: Rafaela De Jesus Reis (OAB:BA37956) Inventariado: Gervasio Cavalcante De Cerqueira Inventariante: Gilson Oliveira De Cerqueira Advogado: Claudio Sergio Fonseca Moreira (OAB:BA65733) Herdeiro: Rita De Cassia Oliveira De Cerqueira Advogado: Claudio Sergio Fonseca Moreira (OAB:BA65733) Herdeiro: Acassia Oliveira De Cerqueira Advogado: Claudio Sergio Fonseca Moreira (OAB:BA65733) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8087560-83.2024.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo REQUERENTE: NELIA MONTEIRO DE CASTRO HERDEIRO: ROMULO CASTRO DE CERQUEIRA, RODOLFO CASTRO DE CERQUEIRA, RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE CERQUEIRA, ACASSIA OLIVEIRA DE CERQUEIRA INVENTARIANTE: GILSON OLIVEIRA DE CERQUEIRA Polo Passivo INVENTARIADO: GERVASIO CAVALCANTE DE CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE O(A)S REQUERENTES, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE id457072434: " ...

Diante das considerações acima, nomeio como inventariante a pessoa de G.O.

DE C., com observância da ordem prevista no art. 617, NCPC.

Intime-se o(a) inventariante para prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual nomeado(a) no presente ato, no prazo de 05 (cinco) dias.A partir da assinatura do termo de inventário correrá o prazo de 20 (vinte) dias para que esta preste as primeiras declarações, na forma do art. 620, NCPC, sujeitando-se às sanções pertinentes, em caso de descumprimento do seu mister.Deve ainda (a) o inventariante juntar aos autos, em igual prazo (20 dias):a) certidão de inexistência de testamento (Provimento nº 56/2016 do CNJ), a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC “www.censec.org.br” (art. 618, V c/c 620, I, do CPC);b) certidões negativas de ônus tributários das três esferas da Administração Pública em nome do espólio (art. 654, do CPC); c) certidão de inexistência de débitos tributários dos bens inventariados.

Proceda-se à consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de aferição de valores em nome da falecida, G.C.

DE C., CPF: ..., havendo requerimento.

Publique-se edital, nos termos do art. 626, § 1º c/c art. 259, III, ambos do CPC, visando a conferir ampla publicidade aos atos de inventariança.

Decorrido o prazo de manifestações, intime-se o inventariante para providenciar o recolhimento do tributo ou o reconhecimento de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21/10/2014, no prazo de 30 dias.

O pedido de gratuidade será analisado após as primeiras declarações.Esta decisão terá validade como TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE à pessoa acima nomeada e qualificada, que, nesta oportunidade, defere-lhe o compromisso legal de prestar as declarações preliminares que se fizerem necessárias, protestando comunicar a este Juízo a existência de quaisquer outros bens de que venha a ter conhecimento até final de sentença, promovendo todos os atos e termos do Inventário.

P.I.C.

Salvador, 07 de agosto de 2024.

Karla Kristiany Moreno de Oliveira.

JUIZ(A) DE DIREITO . " Salvador (BA), 14 de agosto de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
14/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2024 04:12

Decorrido prazo de NELIA MONTEIRO DE CASTRO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:12

Decorrido prazo de ROMULO CASTRO DE CERQUEIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:12

Decorrido prazo de RODOLFO CASTRO DE CERQUEIRA em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.
29/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
22/07/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:07

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 05:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:11

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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